Notícias
TST: Transportadora responderá por “apagão” de motorista de carreta que causou a morte de colega
24 de fevereiro de 2026
Para a 5ª Turma, transporte rodoviário é atividade de risco, e empresa é responsável por d [ Leia mais... ]
TST: Montadora demonstra que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
24 de fevereiro de 2026
Empresa sabia da dependência há nove anos e ofereceu tratamento Resumo: Um o [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado deve custear terapia ABA a adolescente autista
24 de fevereiro de 2026
União, estados e municípios têm responsabilidade solidária em garantir o acesso à saúde da [ Leia mais... ]
TJ/SP: Consumidora abordada de forma vexatória será indenizada
24 de fevereiro de 2026
Julgamento baseado em protocolo do CNJ. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém decisão que garante nomeação de candidatos aprovados em concurso público
24 de fevereiro de 2026
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena empresa Motorola por explosão de celular que causou queimaduras e queda de telhado
24 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG condena banco por encerrar conta de cliente
24 de fevereiro de 2026
TJMG manteve indenização a administradora de loja que perdeu o acesso às transações A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresas indenizarão consumidora que recebeu imóvel sem o adequado funcionamento do sistema de gás
24 de fevereiro de 2026
Ao proferir a sentença, o juiz de direito titular do 18º JEC, Jorsenildo Dourado do Nascimento, destacou que a consumidora teve fr [ Leia mais... ]
TJ/AC: Motociclista será indenizado em R$ 30 mil por acidente ocorrido por falta de sinalização em quebra-molas
24 de fevereiro de 2026
Caso já tinha sido julgado e ente público condenado e agora a 1ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém inclusão de empresas de sócio no polo passivo com base na desconsideração inversa da personalidade jurídica
24 de fevereiro de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão que reconheceu a desconsideração inversa da personalida [ Leia mais... ]