Notícias
TJ/SP: Mercado Livre indenizará empresária por bloquear conta com saldo de R$ 175 mil por quase um ano
22 de agosto de 2022
Indenização foi fixada em R$ 15 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que mastigou curativo ao comer hambúrguer deve ser indenizada
22 de agosto de 2022
A Arcos Dourados Comércio de Alimentos terá que indenizar uma consumidora que encontrou um curativo em um hambúrguer. Ao manter a [ Leia mais... ]
TJ/SC nega pleito de casal que buscava usucapir recuo de ônibus em área nobre da capital
22 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou ação de usucapião formulada por um casal que tentava comprovar posse mansa e pacífic [ Leia mais... ]
TJ/ES: Erro médico - Estado e médica indenizarão pais de bebê que morreu ao ser extubado por engano
22 de agosto de 2022
A fatalidade teria acontecido devido a conduta negligente de técnica de raio-X. Um [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher deve ser indenizada por ser constrangida ao ter seu número publicado em jornal e site de classificados para acompanhantes
22 de agosto de 2022
A autora teria recebido mensagens de homens em seu whatsapp questionando sobre seus supostos serviços sexuais. Uma mulher i [ Leia mais... ]
TRT/MG valida dispensa de jogador de futebol por força maior em razão da pandemia
22 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença de primeiro grau para declarar válida rescisão c [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que ameaçou matar a própria mãe tem condenação mantida
22 de agosto de 2022
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação criminal sob a [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de energia é condenada por deixar consumidores 17 dias no escuro
22 de agosto de 2022
Uma concessionária foi condenada pela Justiça a indenizar um casal que passou 17 dias sem [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de reintegração de posse entre sindicatos
22 de agosto de 2022
O juiz do Trabalho Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, reconheceu a [ Leia mais... ]
TJRS mantém sentença que condenou professora por estupro de menino de 13 anos
22 de agosto de 2022
A 6ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de uma professora de Portão por estupro de vulnerável contra um estudante do col [ Leia mais... ]