Notícias
TJ/MG: Empresa de mídia social deve ressarcir usuário por conta comercial excluída
23 de janeiro de 2023
Por engano, perfil foi atribuído a menor de 13 anos. Uma empresa de mídia social que cancelou, indevidamente, a conta comer [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar homem atingido por ferramenta que caiu de poste
23 de janeiro de 2023
A Energisa S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a um homem que foi atingido por uma ferramen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada
23 de janeiro de 2023
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza [ Leia mais... ]
TJ/SP: Uber indenizará motorista descredenciado sem motivo
23 de janeiro de 2023
Exclusão injustificada fere princípio da boa-fé contratual. A 32ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/MA determina devolução de multa cobrada indevidamente por plano de saúde
23 de janeiro de 2023
Decisão da Justiça determina que a Humana Assistência Médica LTDA faça o ressarcimento de R$ 5.600,00 mil a dois clientes, em razã [ Leia mais... ]
TJ/TO: Câmara Municipal tem 180 dias para realizar concurso público
23 de janeiro de 2023
Após uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins, o juiz Edimar de Paula sentenciou o município de Olive [ Leia mais... ]
TJ/SP confirma multa aplicada à Magazine Luiza por infração de medida sanitária
23 de janeiro de 2023
Violação durante a fase vermelha da pandemia de Covid-19. A 1ª Câmara de Direito Pú [ Leia mais... ]
TJ/RN: Veto e alteração em texto de lei deve ter aprovação de casa legislativa
23 de janeiro de 2023
O Pleno do TJRN manteve a inconstitucionalidade formal dos artigos 5°, 6°, 8°, 11, 12, 13 e 21, da Lei n° 1.449/2019, editadas pel [ Leia mais... ]
TRT/SC: Negociado deve prevalecer sobre legislado em caso de participação nos lucros ou resultados da empresa
23 de janeiro de 2023
Em ação, ex-funcionário de construtora requereu pagamento de vantagem em desacordo com ins [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e colégio público militar são obrigados a efetivar matrícula de irmã gêmea
23 de janeiro de 2023
O DF e a Associação de Pais, Alunos e Mestres do Colégio Militar Dom Pedro II - APAM foram [ Leia mais... ]