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Notícias

TRT/MT: Fazenda deve indenizar vaqueiro que perdeu parte da visão após acidente com animal

19 de agosto de 2022

Ao tratar de novilhos na fazenda onde trabalhava, um vaqueiro caiu, machucou o olho e perdeu parte da visão. Após o acidente, ele [ Leia mais... ]

TJ/SC: Paciente comprova sequelas após extração de dente e receberá por dano moral, material e estético

19 de agosto de 2022

Uma clínica odontológica e um cirurgião-dentista foram condenados ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos em favor de [ Leia mais... ]

TJ/RN: Azul é condenada ao pagamento de indenização por cancelamento de voo

19 de agosto de 2022

Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 a uma passageira que teve s [ Leia mais... ]

TJ/ES: Justiça condena empresa fornecedora de cilindro de gás carbônico que explodiu

19 de agosto de 2022

Segundo o autor, a explosão causou ferimentos em seu rosto e destruiu o teto da sala de sua casa. Um consumidor ingressou c [ Leia mais... ]

TJ/PB: Banco Mercantil do Brasil deve indenizar cliente por descontos indevidos de empréstimo fraudulento

19 de agosto de 2022

Os descontos indevidos oriundos de empréstimo fraudulento ou não contratado, por si só, configuram o dano moral, uma vez que geram [ Leia mais... ]

TJ/MA: Aplicativo 99 Táxis é condenado a indenizar homem que teve perfil fraudado

19 de agosto de 2022

Um homem que tentou efetivar um cadastro na plataforma 99 Táxis e descobriu que alguém já havia feito um perfil no seu nome deverá [ Leia mais... ]

TRT/GO converte pedido de demissão em rescisão indireta por irregularidades no recolhimento do FGTS

19 de agosto de 2022

O gerente de uma empresa de turismo de Aparecida de Goiânia (GO) obteve na Justiça do Trabalho a conversão do seu pedido de demiss [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empresa que informa justa causa de empregado a terceiros é condenada por danos morais

19 de agosto de 2022

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais de uma empresa de serviços de portaria e limpeza de Guarulhos-S [ Leia mais... ]

TJ/PB: Estado indenizará homem preso indevidamente por 4 dias por suposta adulteração do número do motor de moto

19 de agosto de 2022

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Estado da Paraíba por danos morais, no importe de R$ 8 mil, [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por sua culpa exclusiva

19 de agosto de 2022

A 8ª Turma Cível do TJDFT reviu decisão e negou, por maioria, pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais aprese [ Leia mais... ]