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Notícias

TJ/MA: Claro SA é condenada a indenizar cliente por má prestação de serviços

18 de agosto de 2022

Uma operadora de serviços de telefonia e internet foi condenada a indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço. A sen [ Leia mais... ]

TJ/TO: Juiz usa princípio da insignificância e libera, na audiência de custódia, homem preso por furtar 3 pacotes de carne em frigorífico

18 de agosto de 2022

Preso em flagrante por furto de carne em frigorífico de Araguaína, no norte do Tocantins, um homem de 18 anos, que era funcionário [ Leia mais... ]

TJ/SC: Briga entre vizinhas de prédio resulta em invasão de domicílio e condenação de invasora

18 de agosto de 2022

Uma discussão entre vizinhas terminou em invasão de domicílio e quase chegou às vias de fato em um condomínio no norte da Ilha. Ho [ Leia mais... ]

TJ/ES: Município é condenado a pagar R$ 15 mil após menino ser atingido por trave durante jogo de futebol

18 de agosto de 2022

O juiz entendeu que houve deficiência na sinalização e fiscalização do parque. Um adolescente, que contou ter sido atingido [ Leia mais... ]

TJ/RN determina que plano de saúde custeie cirurgia reparadora à paciente

18 de agosto de 2022

Uma paciente obteve decisão judicial que garantiu o custeio, por parte do plano de saúde, de cirurgias reparadoras. De acordo com [ Leia mais... ]

TJ/SP: Disponibilização de servidores a ex-prefeitos é inconstitucional

18 de agosto de 2022

Norma previa auxílio por quatro anos após mandato. Em sessão realizada no último dia 10, o Órgão Especial do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]

TJ/RO condena município a pagar indenização e pensão a criança que teve paralisia cerebral por falta de atendimento

18 de agosto de 2022

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d’Oeste ao pagamento de [ Leia mais... ]

TJ/RS: Dono de canil será indenizado pela Tam por morte de animal em transporte de avião

18 de agosto de 2022

Um criador de cães da raça buldogue francês, cujo animal importado da Europa chegou morto ao seu destino será indenizado pela TAM [ Leia mais... ]

TJ/RN: Negativação indevida por dívida inexistente gera indenização por danos morais

18 de agosto de 2022

Uma dona de casa da cidade de Ceará-Mirim teve reconhecida pela Justiça a inexistência de uma dívida que motivou a negativação do [ Leia mais... ]

TJ/DFT mantém condenação de mãe de aluna que ofendeu professora em universidade

18 de agosto de 2022

Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mantiveram a sentença de 1a inst [ Leia mais... ]