Notícias
TRT/RS: Vigia que desenvolveu síndrome do pânico após queda de raio não obtém direito a indenização
18 de agosto de 2022
O empregado sofreu uma descarga elétrica proveniente de um raio que caiu próximo a si enqu [ Leia mais... ]
Enfoques Sobre Filosofia, Direito e Literatura
17 de agosto de 2022
Escreveu ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Grossense de letras e autor de div [ Leia mais... ]
STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos
17 de agosto de 2022
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafi [ Leia mais... ]
STF derruba exigência de lei mineira para isenção de IPVA em transporte escolar
17 de agosto de 2022
Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, não há justificativa razoável para condicionar a [ Leia mais... ]
STJ suspende decisões que obrigavam a União a pagar R$ 720 milhões adicionais para companhia de energia UTE Uruguaiana
17 de agosto de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (15) os efeitos de du [ Leia mais... ]
STJ: Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade
17 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte interessada, para [ Leia mais... ]
STJ: Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit
17 de agosto de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não s [ Leia mais... ]
STJ: Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca
17 de agosto de 2022
É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de matr [ Leia mais... ]
TST: Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização relativa à estabilidade
17 de agosto de 2022
Para a 6ª Turma, o contrato de experiência é, em essência, por tempo indeterminado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TST: Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo
17 de agosto de 2022
Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]