17 de agosto de 2022
A 2ª Vara Federal de Goiânia concedeu liminar a um estudante de medicina para que ele pudesse se matricular na Universidade Federa [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
Acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador federal Ivan Athié, da 1ª Turma Especializada do TRF2 [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve entendimento de que somente o cacique da Comunidade da Terra Indígena Xape [ Leia mais... ]
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Correspondência deveria ter chegado na véspera do aniversário do pretendente. A Justiça Federal condenou a Empresa Brasilei [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
Automóvel sofreu avarias quando colidiu com um boi na pista. A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou, em ação regr [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
Governo Federal poderá divulgar mensagens de conscientização de 12 a 30 de agosto. O presidente do Tribunal Superior Eleito [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
Pessoa se identifica como não binária. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que Cartório de Registro Civil altere nome e gê [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou a Portaria nº 749/2022 regulamentando o uso dos estacionamentos dos pr [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acatou o recurso do senador Eann Styvenson Valentim Mendes e negou [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de que não é possível promover o fornecimento de energia elét [ Leia mais... ]