Notícias
TJ/MA: Azul é condenada a indenizar mulheres por alteração em voos
19 de janeiro de 2023
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar duas mulheres em 5 mil reais, a [ Leia mais... ]
TRT/CE reconhece vínculo de emprego de entregador com Ifood
19 de janeiro de 2023
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego de um entrega [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher insultada em plena via pública por vizinha será indenizada
19 de janeiro de 2023
Em processo que tramita em segredo de justiça na 1ª Vara Cível da comarca de Porto União/SC., uma mulher será indenizada por danos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral
19 de janeiro de 2023
Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mu [ Leia mais... ]
STF solta detentas no Distrito Federal para abrir vagas às novas presas acusadas de supostos atos antidemocráticos
18 de janeiro de 2023
Decisão do ministro Gilmar Mendes atende a pedido da Defensoria Pública do DF e alcança 85 [ Leia mais... ]
TRF1 determina nomeação e posse de candidato a concurso de diplomata aprovado no número de vagas que foi posteriormente rebaixado
18 de janeiro de 2023
A 5 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a nomeação imediata e posse de um candidato para o concurs [ Leia mais... ]
TRF1 confirma decisão que determinou o sequestro de bens de empresa e sócio por extração ilegal de madeira e desmatamento
18 de janeiro de 2023
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que deter [ Leia mais... ]
TRF1 concede habeas corpus a morador em situação de rua que descumpriu medida cautelar de comprovação de residência
18 de janeiro de 2023
A determinação do imediato recolhimento de mandado de prisão expedido contra um morador de rua que descumpriu cautelar de comprova [ Leia mais... ]
TRF4: Idosa vai receber medicamento para tratar doença com risco de insuficiência respiratória aguda
18 de janeiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve fornecer o medicamento estilato de nintedanibe 150 mg [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da Energisa por falta de energia elétrica por seis dias consecutivos
18 de janeiro de 2023
A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indeniza [ Leia mais... ]