Notícias
TJ/RN: Estado terá que fornecer aparelho para idosa diagnosticada com perda auditiva
27 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN julgou de maneira procedente um pedido feito por uma idosa contr [ Leia mais... ]
TRT/SP: Prêmio pago por desempenho tem natureza indenizatória e não integra salário
27 de maio de 2026
Os prêmios pagos por liberalidade do empregador em razão de desempenho acima do esperado n [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça concede redução de jornada a empregado público com TEA
27 de maio de 2026
Um empregado da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), diagnosticado com Tr [ Leia mais... ]
STJ: Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
26 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão c [ Leia mais... ]
TST: Câmeras de vigilância em vestiário violam intimidade de empregado de frigorífico
26 de maio de 2026
Operador de máquinas receberá R$ 15 mil de indenização Resumo: A 2ª Turma do T [ Leia mais... ]
TST: Apólice que admite não pagamento do seguro-garantia é inválida como depósito recursal
26 de maio de 2026
Cláusula ilegal do seguro indica atos do trabalhador credor que podem impedir a garantia d [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece direito de candidato concorrer como pessoa deficiente em concurso da Polícia Federal
26 de maio de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconh [ Leia mais... ]
TRF3: Mutuário é autorizado a utilizar FGTS para amortizar financiamento imobiliário
26 de maio de 2026
Justiça Federal concluiu que foram cumpridos os requisitos para movimentar conta vinculada [ Leia mais... ]
TRT/RN: “Loló” - Empresa indenizará por danos morais por apelido pejorativo a empregado
26 de maio de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma loja de materiais de construção ao pagamento [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de empresa por paralisação de obra de centro de saúde na capital
26 de maio de 2026
Responsáveis vão ter que pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos A 1ª Câmara de [ Leia mais... ]