Notícias
TJ/MG: Empresa não será ressarcida por torre de energia que desabou
15 de julho de 2026
Problemas na fundação da estrutura isentaram seguradora de cobrir os prejuízos Os prejuízos gerados pelo desabamento de uma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Terraplanagem sem ação preventiva acaba em indenização a moradores atingidos por lama
15 de julho de 2026
Família que teve casa atingida receberá R$ 60 mil por danos morais A 2ª Câmara Espe [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município é responsabilizado pela morte de criança em piscinão
15 de julho de 2026
Família será indenizada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista e empresa são condenados por acidente com colisão traseira
15 de julho de 2026
Um motorista foi condenado a indenizar um condutor pelos danos causados em um acidente de [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena banca de concurso a indenizar candidato por anulação de prova
15 de julho de 2026
Um candidato que se deslocou de Goiânia para Campo Grande a fim de realizar prova de concu [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de professor por importunação sexual durante aulas
15 de julho de 2026
Na decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é ressaltado que a sen [ Leia mais... ]
TJ/RS nega pedido de suspensão provisória de contrato de gestão de postos de saúde
15 de julho de 2026
A Justiça negou provimento a pedido liminar do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIME [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça autoriza alteração de sobrenome em razão de histórico de violência familiar
15 de julho de 2026
A Juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias [ Leia mais... ]
TJ/AM defere pedido de aplicação de multa ao Município por descumprir TAC sobre implantação de serviço de acolhimento institucional e familiar
15 de julho de 2026
Decisão foi proferida pela juíza Mychelle Martins Auatt Freitas, titular da 2.ª Vara da Comarca O Tribunal de Justiça do Am [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém desativação de conta de motorista de aplicativo após irregularidades cometidas
15 de julho de 2026
Os juízes que integram a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da F [ Leia mais... ]