Notícias
TJ/RN: Banco e rede varejista indenizarão cliente após impasse sobre pagamento e cancelamento indevido de compra
01 de outubro de 2026
Uma rede varejista e um banco foram condenados a pagar R$ 4 mil por danos morais a uma con [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena mulher a indenizar médica veterinária por ofensas em loja
01 de outubro de 2026
A Justiça condenou uma mulher ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma médica veter [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem que caiu em bueiro e sofreu lesões será indenizado
01 de outubro de 2026
Trabalhador rural de Alto Rio Doce ficou com sequelas permanentes A 19ª Câmara Cíve [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que sofreu ruptura de prótese mamária será indenizada por falha no produto
01 de outubro de 2026
Fabricante ressarcirá despesas comprovadas e compensará danos estéticos e morais decorrent [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR anula justa causa de motorista que atendeu ligação da esposa no viva-voz e condena empresa a indenizá-lo
01 de outubro de 2026
A decisão entendeu que a empresa aplicou uma punição mais severa do que a situação justifi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falhas de segurança levam Serviço de Esgoto a indenizar famílias de servidores mortos em acidente
01 de outubro de 2026
Ausência de monitoramento atmosférico e de protocolo formal de resgate foi apontada como falha de segurança em obra de estação de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde não pode cobrar de sucessora valores de tratamento custeado por decisão judicial
01 de outubro de 2026
Valores pagos por um plano de saúde para custear tratamento médico determinado pela Justiç [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação de hospital que denunciou pessoa errada
01 de outubro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Hospi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Aplicativo de transporte indenizará proprietária de brechó por extravio na entrega de vestidos
01 de outubro de 2026
Decisão da 2ª Câmara Cível firmou entendimento de que a plataforma responde pela conduta d [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que Município implemente Serviço de Família Acolhedora
01 de outubro de 2026
Decisão publicada nesta terça-feira (29) no Diário da Justiça mantém o prazo de 90 dias p [ Leia mais... ]