Notícias
STF derruba norma do RJ que obriga matrícula de alunos inadimplentes em universidades particulares
16 de agosto de 2022
Declarada inconstitucional pela Corte, a regra valeria enquanto durasse o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. [ Leia mais... ]
STJ: Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso
16 de agosto de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STJ: Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
16 de agosto de 2022
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de ina [ Leia mais... ]
STJ: Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
16 de agosto de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do [ Leia mais... ]
TST: Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa
16 de agosto de 2022
Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejei [ Leia mais... ]
TRF3 garante à agricultora domínio de terreno ao lado de ferrovia
16 de agosto de 2022
Para magistrado, documentos e testemunhas confirmaram a procedência do pedido. Decisão do juiz federal Renato Barth Pires, [ Leia mais... ]
TRT/SC: Cláusula coletiva pode excluir contagem das horas de trajeto
16 de agosto de 2022
Decisão levou em conta novo posicionamento do Supremo sobre o tema. Um acordo ou convenção coletiva pode excluir a contagem [ Leia mais... ]
TJ/RO: Município pagará danos morais a pai de uma criança por falta de UTI neonatal em hospital
16 de agosto de 2022
“A ausência de UTI neonatal caracteriza omissão estatal qualificada como negligência, conduta apta a gerar o dever de indenizar, h [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageira agredida por motorista do Uber deve ser indenizada
16 de agosto de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil e Tecnologia e um parceiro a ind [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista que dirigia bêbado é condenado por matar no trânsito e não prestar socorro
16 de agosto de 2022
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Capital condenou na última quinta-feira (11), RODRIGO CREMONTTI MACIEL pe [ Leia mais... ]