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Notícias

TRT/SP anula pedido de demissão de empregada que não tinha com quem deixar o filho

16 de agosto de 2022

Sem encontrar creche ou alguém para cuidar do filho recém-nascido, uma auxiliar de operações de Araraquara solicitou ao empregador [ Leia mais... ]

TJ/MA declara contrato de empréstimo consignado nulo e condena banco Pan a indenizar consumidor

16 de agosto de 2022

Decisão da 5ª Câmara Cível do TJMA determina que instituição financeira restitua o dobro do que descontou e ainda pague por abalo [ Leia mais... ]

TJ/SP: Lei municipal que garante publicidade a obras inacabadas é constitucional

16 de agosto de 2022

Princípios da publicidade e transparência. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na sessão de quarta-feira [ Leia mais... ]

TRT/MT: Trabalhadora de frigorífico receberá indenização por doença ocupacional

16 de agosto de 2022

A auxiliar de produção de um frigorífico de Várzea Grande garantiu na Justiça o direito de receber indenização pelos problemas de [ Leia mais... ]

TJ/PB dá provimento a recurso para majorar indenização por atraso de voo

16 de agosto de 2022

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar a indenização por [ Leia mais... ]

TJ/SC condena dirigentes de asilo que serviam carne estragada para idosos

16 de agosto de 2022

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve s [ Leia mais... ]

TRT/GO mantém enquadramento de trabalhador como bombeiro civil e determina pagamento de verbas trabalhistas

16 de agosto de 2022

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve o enquadramento de um motorista de caminhão como [ Leia mais... ]

15 de agosto de 2022

15 de agosto de 2022