Notícias
TJ/MA: Plano de saúde dos empregados dos Correios é condenado por negar atendimento a dependente de beneficiária
17 de janeiro de 2023
Uma operadora de plano de saúde foi condenada por negar um procedimento cirúrgico a um dep [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Recurso do BTG contra decisão que impede bloqueio de bens da Americanas é rejeitado
17 de janeiro de 2023
O desembargador de plantão Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho negou agravo de instrumento interposto pelo Banco BTG Pactual contra [ Leia mais... ]
TJ/AC: Idosa com câncer tem garantido pela Justiça direito a receber tratamento
17 de janeiro de 2023
Médico prescreveu 30 sessões de oxigenoterapia hiperbárica, e cada sessão custa R$360,00. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageira com transtorno mental é autorizada a viajar com seu cão de apoio emocional
17 de janeiro de 2023
A Justiça da Capital confirmou autorização concedida em caráter liminar para que uma passa [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém justa causa de zelador que se envolveu em briga física com um condômino
17 de janeiro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por ju [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa de R$ 2,4 milhões à Telefônica Brasil SA por ligações indesejadas a consumidores
17 de janeiro de 2023
Sanção aplicada pelo Procon é de R$ 2,4 milhões. A 12ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]
TRF1: Justiça Federal é competente para processar e julgar processo sobre irregularidades em verbas para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
16 de janeiro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a Justiça Federal é competente para julgar um processo pr [ Leia mais... ]
TRF1: Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe independentemente de comprovação de dependência econômica
16 de janeiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Socia [ Leia mais... ]
TRF1: Transferência de pessoa condenada da Turquia para prisão no Brasil compete ao juízo federal da residência informada pela reclusa
16 de janeiro de 2023
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no conflito negativo de competência entre a 3ª Vara Federal da Seção [ Leia mais... ]
TRF4: hospital não precisa apresentar certidões federais para receber recursos
16 de janeiro de 2023
A Justiça Federal concedeu à Associação Beneficente Bento Cavalheiro, mantenedora do Hospital de Caridade Coração de Jesus, de São [ Leia mais... ]