Notícias
MPF: Acordo de despenalização não retroage quando já houver denúncia ou condenação, defende MPF no Supremo
16 de janeiro de 2023
Para o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, os acordos de não persecução pen [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco do Brasil é condenado por informar certidão de óbito indevida
16 de janeiro de 2023
O Banco do Brasil terá de pagar a quantia de R$ 10 mil, para uma mulher, com juros moratór [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém vínculo de emprego entre policial militar e igreja
16 de janeiro de 2023
O policial atuava como segurança da instituição. Com o preenchimento dos requisitos do art [ Leia mais... ]
TJ/SC: Idoso que tentou subornar PRFs com 'cervejinha' comparecerá ao fórum bimestralmente
16 de janeiro de 2023
O motorista preso na última quarta-feira (11/1) por oferecer dinheiro a policiais rodoviár [ Leia mais... ]
TJ/SP afastada responsabilidade de prefeitura por agressões cometidas por vereador
16 de janeiro de 2023
Vítima será indenizada em R$ 10 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/MT: Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid receberá indenização por dano moral
16 de janeiro de 2023
Ambos eram técnicos de enfermagem e atuaram na linha de frente durante a pandemia. O casal [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidora que passou mal após consumir leite deve ser indenizada
16 de janeiro de 2023
O juiz entendeu que houve falha, pois a autora sofreu fisicamente após o consumo do produt [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde terá que custear tratamento de criança com microcefalia
16 de janeiro de 2023
A mãe de uma criança diagnosticada com o quadro de microcefalia com retardo de desenvolvimento psicomotor conseguiu obteve liminar [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça Comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas
16 de janeiro de 2023
De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar causas que discutem transporte ro [ Leia mais... ]
TJ/AC: Judiciário não vai interferir em critério de escolha para entrega de casas populares
16 de janeiro de 2023
Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiári [ Leia mais... ]