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Notícias

TJ/SP: Comerciante que vendia itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas

16 de janeiro de 2023

Vendas devem ser interrompidas. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a [ Leia mais... ]

TRT/BA: Banco do Brasil é condenado a indenizar tesoureiro que sofreu sequestro

16 de janeiro de 2023

Um tesoureiro do Banco do Brasil será indenizado pela empresa por ter sido sequestrado, em casa, com sua família pela quadrilha qu [ Leia mais... ]

TJ/SC: Banco deve indenizar e anular débito atribuído a cliente vítima de operação fraudulenta

16 de janeiro de 2023

A contratação de um empréstimo realizado de forma fraudulenta, seguida por uma transferência efetivada via Pix sem o conhecimento [ Leia mais... ]

TRT/RS: Trabalhador que teve conversas de WhatsApp lidas pela empregadora deve ser indenizado

16 de janeiro de 2023

O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um [ Leia mais... ]

TJ/MG: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por prática de Overbooking

16 de janeiro de 2023

Prática ilegal fez consumidor perder cirurgia odontológica. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG [ Leia mais... ]

TJ/MG: Laboratório é condenado por causar queimadura em bebê durante exame

16 de janeiro de 2023

Criança ficou com bolhas no pé. Um pai conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 25 mil por danos morais de um laboratór [ Leia mais... ]

TJ/MG: Cliente vai receber R$ 10 mil de banco por cobrança indevida de empréstimo

16 de janeiro de 2023

Empréstimo consignado e seguro não teriam sido contratados por aposentada. Uma instituição financeira foi condenada a pagar [ Leia mais... ]

TJ/SC: Passageiros serão indenizados após tombamento de ônibus durante viagem interestadual

16 de janeiro de 2023

Um casal passageiro de um ônibus que tombou em uma rodovia que liga Santa Catarina ao Paraná será indenizado por danos morais e ma [ Leia mais... ]

TJ/ES: Companhia aérea Azul é condenada a indenizar pai de menor que viajou desacompanhado

16 de janeiro de 2023

A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Colatina/ES. Um morador dos Estados Unidos, que teria sofrido aborre [ Leia mais... ]

TJ/PB: Bradesco é condenado a indenizar aposentada por descontos indevidos

16 de janeiro de 2023

O Banco Bradesco foi condenado a indenizar uma aposentada por realizar descontos indevidos nos seus proventos decorrentes de empré [ Leia mais... ]