Notícias
STJ: Justiça Federal deve assumir investigação sobre Chacina do Parque Bristol
11 de agosto de 2022
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um Incidente de Deslocamen [ Leia mais... ]
STJ confirma em repetitivo que militar com HIV, mesmo assintomático, tem direito à reforma por incapacidade
11 de agosto de 2022
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.088), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o milita [ Leia mais... ]
STJ: Jockey Club de São Paulo deve indenizar restaurante por impedir sua reabertura na pandemia
11 de agosto de 2022
Ao negar provimento a recurso especial do Jockey Club de São Paulo, a Quarta Turma do Supe [ Leia mais... ]
STJ: Nos contratos de seguro, segurado não pode exigir contas por falta de interesse processual
11 de agosto de 2022
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falta ao segurado interesse processual para exigir contas nos contra [ Leia mais... ]
STJ: Dallagnol terá de indenizar Lula em R$ 75 mil por divulgar crimes do petista em PowerPoint
11 de agosto de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
11 de agosto de 2022
Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar. A Primeira Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TST: Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
11 de agosto de 2022
Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores. A Terceira Tur [ Leia mais... ]
TST reduz bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação
11 de agosto de 2022
A medida visa à própria manutenção da atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) d [ Leia mais... ]
TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama
11 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, liminar que de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
11 de agosto de 2022
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Brasília concedeu o pedido do autor e condenou o réu a devolver os valores e os direitos sobre [ Leia mais... ]