Notícias
TJ/GO: Noivo vai à justiça contra escrivão que não compareceu à cerimônia de seu casamento
11 de agosto de 2022
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Público [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente abordada por gerente de loja tem pedido de indenização negado
11 de agosto de 2022
O juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha afirmou que não foram apresentados elementos que pudessem comprovar que a abordagem tenha si [ Leia mais... ]
TJ/SC: Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro com chip de celular clonado
11 de agosto de 2022
A Justiça da Capital condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de clientes q [ Leia mais... ]
TJ/PB majora indenização a ser paga pelo DER para familiares de homem que morreu em acidente provocado por uma vaca
11 de agosto de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Unica de Alag [ Leia mais... ]
TRT/GO: Hipermercado é condenado a reparar funcionária por danos em decorrência de assédio sexual e moral no ambiente do trabalho
11 de agosto de 2022
Um hipermercado goiano foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) a reparar uma ex-funcionária pelos danos s [ Leia mais... ]
TJ/AM condena instituições de ensino a ressarcir e a indenizar, em mais de R$ 50 mil, cliente que concluiu curso de mestrado não reconhecido pelo MEC
11 de agosto de 2022
Ao condenar as instituições rés, o Juiz Saulo Góes, titular da 1.ª Vara da Comarca, salientou que a entrega de diploma sem o devid [ Leia mais... ]
TJ/ES: Proprietário de caminhão que teria sido ameaçado e retirado à força de seu veículo deve ser indenizado
11 de agosto de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Um dono de caminhão ingressou com uma ação [ Leia mais... ]
TRT/SP condena agropecuária por assédio moral contra operador de máquinas
11 de agosto de 2022
A conduta do empregador viola qualquer limite do bom senso. Dessa forma enfatizou a desembargadora Luciane Storel, relatora de acó [ Leia mais... ]
TRT/SP: Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado
11 de agosto de 2022
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Ama [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer em até 100 dias tratamento de epilepsia a paciente
11 de agosto de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF determinou que o Distrito Federal forneça, em até 100 dias, tratamento de monitor [ Leia mais... ]