Notícias
TRF4: Defensoria Pública da União tem autonomia sobre atendimentos nos casos de auxílio emergencial
10 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a ampliação da assistê [ Leia mais... ]
TRF3: União deve pagar R$ 20 mil por penhorar imóvel de homônimo
10 de agosto de 2022
Irregularidade acarreta danos morais ao cidadão prejudicado. A Justiça Federal em P [ Leia mais... ]
STM: Erro médico - Médica é condenada por homicídio culposo após morte de sargento em pós-operatório
10 de agosto de 2022
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou o entendimento de primeiro grau que havia absolvid [ Leia mais... ]
TJ/SC: Escola que acionou PM e não conselho tutelar para revistar aluno deverá indenizá-lo
10 de agosto de 2022
Baseada em rumores, uma escola do Meio-Oeste acionou a polícia militar para revista pessoa [ Leia mais... ]
TRT/RJ reconhece vínculo empregatício entre entregador e Ifood
10 de agosto de 2022
O Juiz do Trabalho Paulo Guilherme Santos Périssé, titular da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, reconheceu o vínculo empr [ Leia mais... ]
TJ/AC: Motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve ser indenizado em R$ 7 mil
10 de agosto de 2022
Sentença foi emitida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que considerou a culpa concorrente do motorista no acidente. [ Leia mais... ]
TJ/RJ proíbe concessionária Águas de cobrar débitos atrasados dos consumidores na mesma fatura de débito atual
10 de agosto de 2022
A concessionária Águas do Paraíba S/A está proibida de cobrar dos seus consumidores débitos de meses anteriores, em atraso há mais [ Leia mais... ]
TJ/MT: Linguagem acessível - Poder Judiciário de Mato Grosso vai eliminar o “juridiquês” das decisões
10 de agosto de 2022
Poder Judiciário de Mato Grosso quer eliminar o “juridiquês” (linguagem técnica da área do Direito) das decisões, acórdãos e despa [ Leia mais... ]
TJ/SC nega usucapião sobre área de praia equivalente a 39 campos de futebol com posses conturbadas
10 de agosto de 2022
O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí sentenciou neste mês (5/8) três processos de usucapião que tiveram início há mais [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de energia indenizará consumidora por cobrança de débito inexistente
10 de agosto de 2022
Por maioria de votos, em julgamento estendido, a 2ª Câmara Cível do TJMA condenou concessionária de energia ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]