Notícias
TJ/MA: Supermercado é responsabilizado por furto em automóvel estacionado na calçada
11 de janeiro de 2023
Um estabelecimento comercial deverá indenizar um cliente que teve alguns pertences furtado [ Leia mais... ]
TJ/MG: Seguradora que se recusou indenizar sinistro é condenada a pagar R$ 37 mil a motorista
11 de janeiro de 2023
Empresa havia alegado não ter contrato com o segurado. Uma associação de proteção veicular foi condenada a indenizar um mot [ Leia mais... ]
TJ/SC nega liberdade a mulher presa em flagrante por ter histórico de furtos
11 de janeiro de 2023
O desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, neg [ Leia mais... ]
TJ/PB: Unimed é condenado em danos morais por demora na autorização de cirurgia bariátrica
11 de janeiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa ao [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa com plano de recuperação judicial em andamento não está sujeita a execuções trabalhistas
11 de janeiro de 2023
A 16ª Turma do TRT da 2º Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em recuperação judi [ Leia mais... ]
TRF1: Exigência de curso superior para atividades de diretor-geral e de ensino em centros de formação de condutores é descabida
10 de janeiro de 2023
Em processo de relatoria do desembargador federal João Batista Moreira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1 [ Leia mais... ]
TRF1: Comunicação pelo Banco Central à polícia de fato que pode configurar crime é comprimento do dever legal e não enseja indenização a investigado
10 de janeiro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Técnica de Enfermagem tem vínculo de emprego reconhecido com cooperativas de trabalho
10 de janeiro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de empr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtora deve remover caixas de gordura e indenizar proprietárias de apartamento
10 de janeiro de 2023
Caixas de gordura, esgoto e pluvial, comuns do prédio, foram instaladas em área privativa. Uma construtora deverá remover t [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Energisa a indenizar consumidor por falsa acusação de fraude
10 de janeiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve prova da fraude praticada por um consumidor no me [ Leia mais... ]