Notícias
TJ/PB: Instituição de ensino deve indenizar aluna por demora na entrega de diploma
10 de agosto de 2022
"A demora injustificada na emissão de diploma de curso superior, regularmente registrado, necessário ao exercício profissional da [ Leia mais... ]
TJ/RN: Paciente será indenizado por plano de saúde após negativa de ecoendoscopia
10 de agosto de 2022
Cliente de um plano de saúde e assistência médica obteve perante a 3ª Vara Cível de Parnamirim indenização por danos morais, com a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Hospital do Espírito Santo é condenado após impedir pai de entrar em sala de parto
10 de agosto de 2022
O magistrado verificou que houve violação do direito da mulher de ser acompanhada durante todo o período de parto, por alguém de s [ Leia mais... ]
TJ/AC: Município é obrigado a promover iluminação pública em loteamento
10 de agosto de 2022
A reclamante alegou que mora na Rua Projetada nº 18, no loteamento Saraiva, sem ter acesso a serviços públicos básicos, o que a le [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Seguradora é condenada a indenizar dono de veículo por não comunicar roubo ao Detran
10 de agosto de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou a Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros a indenizar um motorista [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia
10 de agosto de 2022
Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido algum dano. [ Leia mais... ]
TJ/ES condena homem que acusou Rede de Supermercados de cometer fraude em sorteio
10 de agosto de 2022
O requerido teria denunciado o comércio varejista ao Ministério público. O juiz da 2ª Vara Cível de Colatina condenou um ho [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista de aplicativo deve ser reintegrado à plataforma em até 48 horas
10 de agosto de 2022
Um motorista de aplicativo que foi excluído de serviço de transporte por aplicativo conquistou o direito de ter restabelecido, no [ Leia mais... ]
STF veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
09 de agosto de 2022
Para o STF, a medida viola dispositivos da Constituição e gera precariedade incompatível com o princípio da dignidade da pessoa hu [ Leia mais... ]
Venda casada: Ação sobre consumo de bebida e alimento em cinemas é rejeitada pelo STF
09 de agosto de 2022
Para o relator Fachin, o uso da ADPF exige que a matéria tratada tenha relevância constitu [ Leia mais... ]