Notícias
TRF1 autoriza associação a retomar produção e distribuição de 'cannabis' medicinal
26 de fevereiro de 2026
O desembargador federal João Carlos Mayer Soares, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
TRF4: Mãe e filho conseguem restituição de valores pagos em compra online que era golpe
26 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) à indenizaçã [ Leia mais... ]
TRF3 garante pensão por morte a companheiro que vivia em união estável homoafetiva
26 de fevereiro de 2026
Documentos demonstraram existência de convivência pública, contínua e duradoura com objeti [ Leia mais... ]
TRF3: Empresas devem ressarcir ao INSS valores de pensão por morte pagos em razão de falecimento de segurado em serviço
26 de fevereiro de 2026
Acidente ocorreu quando trabalhador estava verificando vazamento de óleo embaixo de um cam [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vendedora não receberá adicional de acúmulo de funções por atuar com marketing digital
26 de fevereiro de 2026
Em decisão unânime, os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao recurso [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco Itaú indenizará correntista por cobrar seguro sem contrato
26 de fevereiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve a condenação de seguradora por cobrar seguro não contratado [ Leia mais... ]
TJ/MT responsabiliza município por demora em identificar apendicite em gestante
26 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal confirmou responsabilidade do Município por falha no atendimento médico de uma paciente gestante A perí [ Leia mais... ]
TJ/RN: Pedido de pensão provisória é negado por falta de comprovação de responsabilidade do Estado
26 de fevereiro de 2026
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de pensão provisória formulado em ação indenizatória ajuizada contra o Estado do R [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina pagamento de indenização securitária após morte por overdose
26 de fevereiro de 2026
Uso de substâncias não afasta obrigação de cobertura. A 4ª Vara Cível de Santos/SP determinou que seguradora pague indeniza [ Leia mais... ]
TJ/MT garante tratamento para evitar perda de visão em paciente com degeneração macular
26 de fevereiro de 2026
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a fornecer medicamento para tratamento oftalmológico Paciente passa a [ Leia mais... ]