Notícias
TJ/MG: Construtora não entrega obras de loteamento no prazo e terá que pagar danos morais
09 de janeiro de 2023
Compradores ainda poderão quitar valor restante do financiamento sem correção. Um casal vai receber R$ 5 mil por danos mora [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo
09 de janeiro de 2023
O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de limpeza e conservação de jazigo, em razão do óbito [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia aérea terá que ressarcir passageiro por danos morais e materiais por falta de informações e falha no atendimento
09 de janeiro de 2023
Autor da ação não foi informado que não poderia desembarcar na Turquia. Um passagei [ Leia mais... ]
STF: Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional
06 de janeiro de 2023
O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salári [ Leia mais... ]
STF aplica nova recomendação e suspende reintegração de posse em São José dos Campos (SP)
06 de janeiro de 2023
Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu regras de transição para a retomad [ Leia mais... ]
STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade
06 de janeiro de 2023
Duas idosas de Mato Grosso do Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 4 [ Leia mais... ]
STJ: Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia
06 de janeiro de 2023
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permi [ Leia mais... ]
TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
06 de janeiro de 2023
A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária. A Sétima Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
TRF4: UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência
06 de janeiro de 2023
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu ontem (4/ [ Leia mais... ]
TJ/SP: Operadora de telefonia Claro é multada em mais de R$ 10 milhões pelo Procon
06 de janeiro de 2023
Verificadas irregularidades contra consumidores. A 1ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]