Notícias
TRT/RS declara impenhorabilidade da aposentadoria de uma devedora mas mantém penhora em conta poupança
09 de agosto de 2022
Segundo os desembargadores da Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a aposent [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que Estado promova delegado de Polícia Civil por ato de bravura
09 de agosto de 2022
Agente de segurança pública enfrentou sozinho dois ladrões que haviam praticado latrocínio [ Leia mais... ]
TRT/GO: Política de boa vizinhança não caracteriza suspeição de testemunha
09 de agosto de 2022
Consideração e boa relação de vizinhança não caracterizam amizade íntima, parcialidade e interesse capazes de tornar suspeita uma [ Leia mais... ]
TJ/SP: WhatsApp indenizará usuário por clonagem de celular
09 de agosto de 2022
Cabe à companhia, dona do aplicativo, adotar os melhores procedimentos de segurança. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tri [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Cônsul alemão preso em flagrante acusado de matar companheiro tem HC negado
09 de agosto de 2022
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não conheceu da orde [ Leia mais... ]
TJ/PB: Passageira que sofreu acidente na porta do ônibus será indenizada por danos morais
09 de agosto de 2022
A empresa Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 30 mil, a título de danos mo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Mãe que perdeu filho por erro médico será indenizada por hospital e município
09 de agosto de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que uma moradora do Oeste, que estava na 28ª seman [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer exame para paciente com aneurisma cerebral
09 de agosto de 2022
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que Estado do Rio Grande do Norte forneça o tratamento de que necessita uma pacie [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município não é responsável por morte de rapaz em lago da cidade
09 de agosto de 2022
O Município de Itarumã não foi culpado pela morte de um rapaz, de 22 anos, que pulou no lago municipal Dona Júlia, durante os fest [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador acusado de furto sem provas receberá indenização por danos morais
09 de agosto de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador do condomínio d [ Leia mais... ]