08 de agosto de 2022
Segundo o autor, ele comprou um telefone no valor de R$ 1.149,00 e esperava, como prometido na oferta, receber 30% do valor do pro [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2022
Qualquer apenado do regime fechado pode conseguir autorização para estudo, desde que o crime cometido não tenha sido exercido com [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a possibilidade de dano moral a uma trabalhadora que teria a resp [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2022
Duas estudantes de pós-graduação, irmãs, ganharam uma ação judicial ajuizada contra duas empresas, uma de linhas aéreas e outra de [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2022
O juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, em sentença proferida pelo juiz Marcio Schiefler Fontes, determinou [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2022
Conhecida como "fluid recovery", situação ocorre quando valor individual da condenação torna-se pouco atrativo ao titular do direi [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2022
Segundo verificado, o licenciamento teria sido pago 07 meses antes da apreensão pelo órgão de trânsito. Um representante co [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2022
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Nova Venécia. Um motociclista e [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2022
O Pleno do TJRN negou pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de uma mulher, condenada nas penas do crime de Tráfico de Dro [ Leia mais... ]