Notícias
TJ/MG: Consumidora receberá R$ 3 mil por dificuldade para trocar produto
05 de janeiro de 2023
Tênis feminino veio com numeração errada e loja não quis restituir valor à compradora. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Adolescentes retiradas de show serão indenizadas
05 de janeiro de 2023
Elas estavam em área exclusiva para maiores de idade. Duas estudantes que foram impedidas de assistir a um show de música s [ Leia mais... ]
TJ/PE: Contratação temporária genérica e abrangente em lei estadual é inconstitucional
05 de janeiro de 2023
De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Escola deve indenizar aluno e pais por acidente em piscina de bolinhas
05 de janeiro de 2023
Criança se machucou quando brincava. Uma escola particular de Belo Horizonte foi co [ Leia mais... ]
TRT/SP: Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19
05 de janeiro de 2023
A Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista que sofreu [ Leia mais... ]
STF Cassa decisão sobre vínculo empregatício de ex-diretor da CBF
04 de janeiro de 2023
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Justiça do Trabalho violou entendimento do STF sobre terceirização. O ministro Luís R [ Leia mais... ]
STF: Fixação de idade de aposentadoria compulsória antes de lei nacional é inconstitucional
04 de janeiro de 2023
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria. Por maioria de votos, o Plenário do Sup [ Leia mais... ]
STF: É possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis
04 de janeiro de 2023
Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tr [ Leia mais... ]
STF mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OAB
04 de janeiro de 2023
No mesmo julgamento, a Corte reiterou a inconstitucionalidade da suspensão profissional do [ Leia mais... ]
STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo
04 de janeiro de 2023
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União. [ Leia mais... ]