Notícias
TRT/GO não admite Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas por conter matéria fática
08 de agosto de 2022
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) p [ Leia mais... ]
MPF: Ferramentas de busca que permitem acesso a ações criminais e trabalhistas pela consulta de dados pessoais ferem a LGPD
05 de agosto de 2022
Tese é defendida pelo Procurador Geral da República em caso com repercussão geral no STF; [ Leia mais... ]
STF mantém condenação de policiais militares por Massacre do Carandiru
05 de agosto de 2022
Ao afastar as alegações da defesa, o ministro manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a condenação [ Leia mais... ]
STJ revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento
05 de agosto de 2022
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direit [ Leia mais... ]
STJ revoga decisão que mudou direção nacional do Pros
05 de agosto de 2022
Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte Antoni [ Leia mais... ]
STJ: Uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca
05 de agosto de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza viol [ Leia mais... ]
STJ: É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico
05 de agosto de 2022
Ao negar provimento a agravo interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unan [ Leia mais... ]
TST: Manejo de gado é confirmado como atividade de risco no caso de acidente de vaqueiro
05 de agosto de 2022
Empregado teve fratura exposta dos ossos da bacia e outras lesões. A Subseção I Esp [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa não é obrigada a recolher juros instituídos por norma da Receita Federal para bens em regime de admissão temporária para utilização econômica
05 de agosto de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que julgou procedente o pedido de uma empresa para d [ Leia mais... ]
TRF4 nega indenização por danos morais a mulher que colidiu veículo na BR
05 de agosto de 2022
Mulher que colidiu com outro veículo na BR 140, na altura do município de Pouso Redondo (SC), deve receber apenas indenização por [ Leia mais... ]