Notícias
TRF3 condena Oceanair a restituir R$ 45,5 milhões à Infraero
05 de agosto de 2022
Companhia aérea reteve tarifas aeroportuárias entre novembro de 2018 e maio de 2019. A 19ª Vara Cível Federal de São Paulo/ [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Presunção de recebimento de notificação só pode existir se modalidade de correspondência for com AR
05 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a nuli [ Leia mais... ]
TRT/SP: Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado
05 de agosto de 2022
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo pela dispensa de um vig [ Leia mais... ]
TJ/RS: Jogador de futebol que agrediu violentamente o árbitro da partida, vai a júri
05 de agosto de 2022
O jogador de futebol William Cavalheiro Ribeiro deverá ir a júri pela agressão a um árbitr [ Leia mais... ]
TRT/MG reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa
05 de agosto de 2022
Foi provada dupla punição, pois a empresa aplicou pena de advertência, na sequência imedia [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lei sobre estacionamentos em shopping centers tem constitucionalidade afastada
05 de agosto de 2022
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar considerou como inconstitucional a Lei Municipal de Mossoró nº 2.615/2010, regulamen [ Leia mais... ]
TJ/SC: Discussão acalorada entre familiares não chega a provocar abalo anímico
05 de agosto de 2022
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente o pedido de um casal de Criciúma que pleiteava inde [ Leia mais... ]
TRT/GO: Bioenergética ressarcirá funcionária dispensada no curso de estabilidade provisória acidentária
05 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), para negar provimento ao recurso de uma empresa de bioenergé [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora Claro deve devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente
05 de agosto de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a Claro S.A devolva em dobro os valores cobrados ind [ Leia mais... ]
TJ/MA condena construtoras a indenizar consumidoras por atraso na conclusão das obras
05 de agosto de 2022
Decisões da 1ª Câmara Cível foram motivadas por atraso de entrega de imóvel, em uma ação, e demora de entrega de documentos, em ou [ Leia mais... ]