Notícias
TJ/ES: Sindicato deve indenizar trabalhadora cadeirante por realizar reuniões em locais sem acessibilidade
05 de agosto de 2022
A autora teria precisado ser carregada nos braços de terceiros para ter acesso aos locais [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Pan é condenado por reter valores do FGTS de consumidora
05 de agosto de 2022
O Banco Pan foi condenado a indenizar consumidora após reter, por 40 dias, o valor correspondente ao saldo do Fundo de Garantia po [ Leia mais... ]
TJ/ES: Enfermeiro que ficou 3 anos sem receber diárias de trabalho deve ser indenizado por município
05 de agosto de 2022
Os valores correspondiam aos deslocamentos feitos pelo autor para dar assistência a pacientes que iam para outros hospitais em amb [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena companhia aérea Tam por colocar mãe e criança em voos separados
05 de agosto de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou a Tam Linha Aéreas a indenizar mãe e filho, à época com três anos de idade, que foram colocados [ Leia mais... ]
MP/DFT: Violência no trânsito - Motorista é condenado por homicídio doloso
05 de agosto de 2022
Crime ocorreu em 2014; réu fugiu sem prestar socorro. A 1ª Promotoria Criminal e do [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dona da obra é condenada a pagar indenização por danos morais a trabalhador autônomo acidentado
05 de agosto de 2022
A 3ª Câmara do TRT-15, em voto de relatoria da desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, manteve, por unanimidade, a sentença [ Leia mais... ]
TJ/GO: Após provar que não era pai biológico de criança, homem será indenizado por laboratório que apresentou resultado falso
05 de agosto de 2022
O juiz Renato César Dorta Pinheiro, da comarca de Anicuns, julgou procedente o pedido de u [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática
05 de agosto de 2022
O Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia foi condenado a indenizar um estudante que caiu na pista de atletismo [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que Banco Votorantim devolva a consumidora o dobro do valor pago em parcelas que estavam com taxas abusivas
05 de agosto de 2022
Laudo técnico demonstrou que houve cobrança em patamar cima do pactuado, o que violou os direitos da consumidora. O Juízo d [ Leia mais... ]
STJ: Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal
04 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito [ Leia mais... ]