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Notícias

Que o ano vindouro, renove a fé e a esperança em nossos corações!

21 de dezembro de 2022

Que deixam a vida mais leve, que promovem encontros e nos ensinam a manter a esperança. [ Leia mais... ]

***** FELIZ 2023 ******

21 de dezembro de 2022

Que se for para te dar medo, que seja o medo de perder a coragem. Inês Seibert Mensag [ Leia mais... ]

STF suspende porte de armas da deputada Carla Zambelli

21 de dezembro de 2022

A parlamentar tem 48 horas para entregar, voluntariamente, armamento e munições à Polícia [ Leia mais... ]

STJ discute, em repetitivo, se sindicato precisa de autorização de cada filiado para reter honorários contratuais

21 de dezembro de 2022

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.965. [ Leia mais... ]

TST mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

21 de dezembro de 2022

Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo. A Oitava Turma do [ Leia mais... ]

TRF1 mantém condenação à Itaipu Binacional para ressarcir o consórcio de construtoras Unicon em R$ 28 milhões referentes a indenizações trabalhistas

21 de dezembro de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou nessa segunda-feira, dia 19 de dezembro, a última sessão de j [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Produtora deve incluir créditos de diretora em documentário sobre Nise da Silveira

21 de dezembro de 2022

A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou que a produtora Jorge Oliveira da Silva Comunicação Consultoria E Marketing (JCV – Produção E [ Leia mais... ]

TJ/MG nega indenização por difamação a empresa produtora de alimentos

21 de dezembro de 2022

Judiciário negou pedido de condenação de veículo de comunicação por fabricante de alimento [ Leia mais... ]

TJ/SP: Empresa de 'home care' deve recolher ISS no município de prestação do serviço

21 de dezembro de 2022

Tributo não é devido no local da sede. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal [ Leia mais... ]

TJ/SP acolhe pedido de recuperação judicial de associação sem fins lucrativos

21 de dezembro de 2022

Atividades foram prejudicadas pela pandemia. A 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Ar [ Leia mais... ]