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Notícias

TRT/MG: Gordofobia - Magazine Luiza é condenada após gerente sugerir o uso de roupa de grávida a empregada obesa

04 de agosto de 2022

Uma loja de departamento de roupas femininas, localizada na cidade de Pedro Leopoldo, na R [ Leia mais... ]

TRT/RS: Horários indicados na inicial devem ser afastados diante de alegação de jornadas impraticáveis

04 de agosto de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que os princípios da [ Leia mais... ]

TRT/GO: Pais de bebê morto em queda de avião serão indenizados

04 de agosto de 2022

Os pais de um bebê que morreu em uma queda de avião vão receber R$ 150 mil de indenização, de acordo com a sentença proferida pelo [ Leia mais... ]

TJ/MT: Morador que agrediu zelador de condomínio terá que pagar R$ 20 mil por danos morais

04 de agosto de 2022

O zelador de um condomínio em Cuiabá foi agredido por um morador que se incomodou com o procedimento de identificação da portaria. [ Leia mais... ]

TRT/GO assegura vínculo de emprego entre técnico de manutenção de ar condicionado e empresa

04 de agosto de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, assegurou o reconhecimento de vínculo trabalhista [ Leia mais... ]

TRT/SP: Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados

04 de agosto de 2022

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou as empresas Diagonal e Vale a pagarem indenização por dano moral de R$ 300 mil a três fam [ Leia mais... ]

TJ/RN: Majorantes de pena devem ser justificadas

04 de agosto de 2022

Em decisão por maioria de votos, o Pleno do TJRN reformou decisão inicial, ao trazer para a apreciação do colegiado a jurisprudênc [ Leia mais... ]

TJ/RJ garante ao portal de notícias Metrópoles direito a publicar notícia sobre processo envolvendo pastor

04 de agosto de 2022

Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio revogaram nesta terça-feira (2/8), a liminar que determinava [ Leia mais... ]

TJ/SC: Condena donos de imóvel que cortaram luz de inquilinos por desacordo sobre aluguel

04 de agosto de 2022

A Justiça condenou dois proprietários de um imóvel na capital por suspenderem o fornecimen [ Leia mais... ]

TRT/GO: Atendente de call center receberá indenização por ócio forçado em empresa de telefonia

04 de agosto de 2022

Por ter ficado sem trabalhar e à disposição da empresa por quase dois meses, um trabalhador de uma empresa de call center receberá [ Leia mais... ]