Notícias
TJ/MG nega indenização a testemunha de Jeová que recusou transfusão de sangue, mas o hospital praticou o procedimento
21 de dezembro de 2022
O juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marcelo Paulo Salgado, julgou improcedente o p [ Leia mais... ]
STF: Responsáveis pelo rompimento da barragem em Brumadinho serão julgados pela Justiça Federal
20 de dezembro de 2022
Para a maioria dos ministros da 2ª Turma, há interesse direto da União no caso. Por maioria de votos, a Segunda Turma do Su [ Leia mais... ]
STJ nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS
20 de dezembro de 2022
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido [ Leia mais... ]
TST mantém indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa
20 de dezembro de 2022
O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso d [ Leia mais... ]
TRF1: Base de cálculo de gratificação a partir do vencimento básico individualizado do servidor não viola o princípio da isonomia
20 de dezembro de 2022
A Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União ajuizou ação com o objetivo de estabelecer a Gratificação de At [ Leia mais... ]
TRF1: Aumento de pena previsto para furto simples em período noturno não é cabível em caso de furto qualificado
20 de dezembro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que em caso de furto qu [ Leia mais... ]
TRF1 suspende alienação antecipada de imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação
20 de dezembro de 2022
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que determin [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa é condenada a indenizar em R$ 10 mil cliente com nome negativado indevidamente
20 de dezembro de 2022
Negativação ocorreu por erro relacionado a inadimplência de parcelas em financiamento pact [ Leia mais... ]
TRT/RN: Cidadão será indenizado após ter imóvel desapropriado para dar acesso a aeroporto
20 de dezembro de 2022
Um cidadão ganhou uma ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte em que pedia indenização pela desapropriação de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Atraso injustificado na entrega de imóvel resulta em danos morais
20 de dezembro de 2022
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a Living Panama Empreendimentos Imobiliários e a Cyrela Brazil Realt [ Leia mais... ]