Notícias
TRT/MT mantém decisão que reverteu justa causa de grávida demitida durante pandemia
04 de agosto de 2022
Uma trabalhadora que descobriu a gravidez em novembro de 2020 teve a reversão da justa causa por abandono de emprego mantida pela [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego
04 de agosto de 2022
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região considerou nula a justa causa aplicada [ Leia mais... ]
TJ/TO: Condena o Banco Safra a indenizar aposentada por desconto indevido em sua conta
04 de agosto de 2022
O juiz Fabiano Goncalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, município do sul do Estado do Tocantins, condenou o Banco Sa [ Leia mais... ]
TJ/RN amplia indenização a ser paga por empresa de ônibus após acidente
04 de agosto de 2022
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN majoraram o valor dos danos morais, a serem pagos por uma empresa de transporte cole [ Leia mais... ]
STJ: Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
03 de agosto de 2022
Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafir [ Leia mais... ]
STJ: Regime domiciliar para presa com filho de até 12 anos não exige prova da necessidade de cuidados maternos
03 de agosto de 2022
Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do [ Leia mais... ]
STJ afasta competência originária de governador para aplicar sanção a servidor de autarquia
03 de agosto de 2022
Com base na legislação local e na autonomia das entidades descentralizadas da administração pública, a Primeira Turma do Superior [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador não terá de pagar honorários periciais após perder ação
03 de agosto de 2022
Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional. A Primeira Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
TST: Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs
03 de agosto de 2022
O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ju [ Leia mais... ]
TST: Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro
03 de agosto de 2022
O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame [ Leia mais... ]