Notícias
TJ/GO: Clínica psiquiátrica terá de indenizar irmãos de paciente que morreu após ser agredido por outro interno
03 de agosto de 2022
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ), julgou pro [ Leia mais... ]
TJ/MA condena Santander e American Airlines a indenizar passageiros
03 de agosto de 2022
Duas das três pessoas tiveram o voo cancelado quando estavam no Canadá por suspeita de fraude no cartão de crédito, não comprovada [ Leia mais... ]
TJ/RS cria um guia que incentiva uso de linguagem simples no Judiciário
02 de agosto de 2022
Facilitar a compreensão dos atos e das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Su [ Leia mais... ]
STF acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS
02 de agosto de 2022
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis recentes sobre a maté [ Leia mais... ]
STJ restabelece inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
02 de agosto de 2022
Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior [ Leia mais... ]
TST nega adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos
02 de agosto de 2022
Ele não manuseava o produto bruto. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação de tr [ Leia mais... ]
TRF1: É direito do réu a remessa do processo à instância superior do MPF caso tenha sido negada propositura de acordo de não persecução penal
02 de agosto de 2022
Efetuado o requerimento do envio do processo à instância superior do Ministério Público Federal (MPF), após negativa de propositur [ Leia mais... ]
TRF1 Assegura a manutenção de bolsa de doutorado acumulada com vínculo empregatício em prefeitura municipal
02 de agosto de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa necessária de sentença que concedeu a segur [ Leia mais... ]
TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS
02 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-rec [ Leia mais... ]
TRF3: Conab será ressarcida por prejuízos em leilões de laranja
02 de agosto de 2022
Para Justiça Federal, produtores podem participar individualmente ou por meio de cooperativas, mas não por associação informal. [ Leia mais... ]