Notícias
TRF3 garante benefício assistencial a serralheiro com diabetes e obesidade
01 de agosto de 2022
Para magistrado, foram confirmados os requisitos necessários para a concessão do BPC. O desembargador federal Sérgio Nascim [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde terá de cobrir cirurgia para mudança de sexo
01 de agosto de 2022
Mulher trans entrou na Justiça para garantir o procedimento. O juiz convocado da 11 [ Leia mais... ]
TJ/SP: Servidor público estadual que adotou criança com mais de sete anos tem direito a licença
01 de agosto de 2022
Restrição por idade contradiz posicionamento do STF. A 9ª Câmara de Direito Público [ Leia mais... ]
TRT/RS: Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo
01 de agosto de 2022
O acordo para encerramento do contrato de trabalho da médica com a empresa de prestação de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ação de divórcio consensual é julgada menos de duas horas após ajuizamento
01 de agosto de 2022
Do ajuizamento à sentença, pouco menos de duas horas se passaram. Assim transcorreu um pro [ Leia mais... ]
TJ/RN: É inconstitucional utilizar a expressão "Arquivista" em lei municipal
01 de agosto de 2022
O Tribunal Pleno (TJRN) manteve o decidido em um julgamento anterior, que declarou a inconstitucionalidade da expressão "Arquivist [ Leia mais... ]
TJ/SP: Filhos de cadeirante que se acidentou dentro de ônibus serão indenizados
01 de agosto de 2022
Vítima sofreu lesões múltiplas e faleceu. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sen [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa deverá indenizar ex-empregada por destruir caderno com anotações pessoais após a rescisão contratual
01 de agosto de 2022
Uma empresa de comércio e serviços ligados à tecnologia foi condenada a indenizar ex-empregada por destruir o caderno que ela util [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vale não precisa pagar indenização a tio da viúva de trabalhador vítima da tragédia de Brumadinho
01 de agosto de 2022
Não se provou grau de afetividade diferenciado com o trabalhador falecido. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais absolveu a [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de empresa de transporte de carga por acidente
01 de agosto de 2022
Um acidente automobilístico provocado por um caminhão de transporte de cargas de uma rede varejista que se chocou violentamente co [ Leia mais... ]