Notícias
TJ/PB: Detran deve indenizar por demora na emissão do CRLV
01 de agosto de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Detran-PB a pa [ Leia mais... ]
Portaria regula o benefício devido aos motoristas de taxi, a partir da EC 123
29 de julho de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Portaria nº 2.162, de 27 d [ Leia mais... ]
STJ: Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia
29 de julho de 2022
Ao dar parcial provimento ao recurso especial interposto por um advogado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) d [ Leia mais... ]
STJ: Reajuste da indenização por trabalho de campo deve seguir datas e percentuais das diárias de servidores
29 de julho de 2022
Em julgamento de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) en [ Leia mais... ]
STJ: Indenização do seguro por perda total deve corresponder ao valor do bem no momento do sinistro
29 de julho de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda total do bem segurado, a indenização deve corre [ Leia mais... ]
TRF1: Plano de saúde deverá cobrir todas as terapias prescritas a paciente autista sem limitação do número de sessões
29 de julho de 2022
Psicoterapia, Fonoterapia, Terapia ocupacional com integração social, Psicomotricidade e E [ Leia mais... ]
TRF1: Produtores rurais devem efetuar o recolhimento da contribuição para o Senar até a edição da Lei 13.606/2018
29 de julho de 2022
No julgamento das apelações da União e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
TRF4: Conselho não pode negar registro a graduada que cursou faculdade de maneira online
29 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná [ Leia mais... ]
TRF3 confirma condenação de homem que mantinha 50 pássaros sem autorização legal
29 de julho de 2022
Réu cometeu crime contra fauna e falsificação de sinal público. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação por improbidade administrativa de professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente
29 de julho de 2022
Réu também responde a inquérito policial. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]