Notícias
TJ/MA: Loja não é obrigada a vender Iphone com carregador e fone de ouvido
14 de dezembro de 2022
Loja e fabricante que cumpriram o dever da informação não são obrigados a indenizar client [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Médico francês é condenado a reclusão por injúria racial, ameaça e vias de fato contra porteiro
14 de dezembro de 2022
O médico francês Gilles David Teboul foi condenado a dois anos, dois meses e 15 dias de re [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Cobrança de metas com respeito à dignidade do trabalhador não configura assédio moral
14 de dezembro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou provimento ao pedido de um trabalhador que r [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Imóvel de Romário poderá ir a leilão para pagamento custas em processo que perdeu para ex-técnico Dunga
14 de dezembro de 2022
A Justiça do Rio determinou que seja feita uma diligência em um imóvel em Irajá, Zona Norte da cidade, que pertenceria ao ex-ataca [ Leia mais... ]
TJ/SC: Gratificação para servidor comissionado estar disponível em tempo integral é inconstitucional
14 de dezembro de 2022
Uma lei de município do norte do Estado que instituiu gratificação de 35% para servidores efetivos e comissionados por disponibili [ Leia mais... ]
TJ/GO: IRDR define que parcelamento de data-base implica defasagem salarial
14 de dezembro de 2022
A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) definiu que o parcelamento das da [ Leia mais... ]
TRT/SP nega homologação de acordo com valor inferior ao da execução e requerido após bloqueio do débito total
14 de dezembro de 2022
A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Valeria Nicolau Sanchez, negou a homologação de um acordo no valor de R$ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lei sobre gratuidade em eventos é inconstitucional
14 de dezembro de 2022
O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade e definiu como inconstitucional a Lei n. 4.258/2007, [ Leia mais... ]
TJ/RN nega pedido de retorno de parceria de motorista com aplicativo de mobilidade urbana
14 de dezembro de 2022
De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram acolhimento à apelação cível interposta por um motorista d [ Leia mais... ]
TRT/SC: Viúva receberá indenização por sumiço de anel de casamento em hospital público
14 de dezembro de 2022
Uma senhora que perdeu o marido, internado em hospital público do norte do Estado, será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. N [ Leia mais... ]