Notícias
TJ/DFT: Plano de saúde não pode ser obrigado a arcar com clínica de repouso
14 de dezembro de 2022
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que negou os pedidos do autor para que a oper [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp
14 de dezembro de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que ateou fogo no unifor [ Leia mais... ]
TRT/BA: Motorista será indenizado por empresa que o acusou de assalto e o dispensou sem provas
14 de dezembro de 2022
Um motorista de Vitória da Conquista, no sul do estado, será indenizado em R$29.400,00 após ser dispensado por justa causa por sus [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado
14 de dezembro de 2022
A MSC Cruzeiros do Brasil terá que indenizar um consumidor cujo nome não estava no pacote de turismo relacionado a show temático e [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa deve indenizar consumidora por defeito em aparelho de TV Philco
14 de dezembro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação da Philco Eletronicos em danos morais e mate [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidor deve receber valor pago por produto que apresentou defeito
14 de dezembro de 2022
Contudo, o magistrado julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral. Uma cliente ingressou com uma ação contra [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde Amil deve bancar tratamento especializado de autismo
14 de dezembro de 2022
Sentença considerou a a Lei n. 14.454/2022, que ampliou a cobertura de exames ou tratament [ Leia mais... ]
TJ/AC: morador terá que adotar medidas para evitar despejo de água e esgoto em casa vizinha
14 de dezembro de 2022
Requerido tem 20 dias para adotar as providências determinadas pelo Poder Judiciário, sob pena de multa diária no valor de R$ 300, [ Leia mais... ]
TRT/SP: Garçonete receberá diferenças de gorjetas retidas por quase dois anos no restaurante Madero
14 de dezembro de 2022
Uma garçonete obteve direito a receber R$ 1 mil mensais relativos a diferenças de gorjetas não pagas durante quase dois anos de tr [ Leia mais... ]
TJ/MA cancela cobranças de cartão e condena banco Itaú a indenizar consumidora
14 de dezembro de 2022
5ª Câmara Cível do Tribunal verificou não existir prova da contratação regular do cartão de crédito consignado. A 5ª Câmara [ Leia mais... ]