Notícias
Mais de R$ 265 milhões em RPVS serão liberados pelo TRF5 nesta quinta-feira
27 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 libera, a partir desta quinta-feira (28), [ Leia mais... ]
STJ: Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa
27 de julho de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é neces [ Leia mais... ]
STJ: Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física
27 de julho de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu pedido de limi [ Leia mais... ]
STJ: Honorários provisórios na execução devem respeitar a lei em vigor no momento do despacho inicial
27 de julho de 2022
Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa, os honorários provisórios devem ser fixados de acordo com as no [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação contra empresa que consulta dados de motoristas rodoviários de carga
27 de julho de 2022
Colegiado afastou declaração de incompetência da Justiça do Trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) [ Leia mais... ]
TRF1: Interrupção de sistema de vigilância alfandegária por falta de energia caracteriza falha operacional e não caso fortuito
27 de julho de 2022
Ao julgar apelação de empresa licenciada para administrar o recinto alfandegado do Centro Logístico e Industrial (CLIA) de São Pau [ Leia mais... ]
TRF1: Não causa nulidade processual a ausência de testemunhas que não tomaram ciência de audiência virtual por falta de informação do telefone e e-mail ao juízo
27 de julho de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não há nulidade processual pela ausência das testemunhas d [ Leia mais... ]
TRF3: Cliente da Caixa receberá R$ 10 mil em danos morais por fraude no Construcard
27 de julho de 2022
Para magistrados, ficou demonstrado prejuízo devido ao erro da instituição financeira. A Primeira Turma do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
TRF4: Segurada precisa devolver valores recebidos após liminar ter sido revogada em sentença
27 de julho de 2022
A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários [ Leia mais... ]
TRF4: Análise de validade de autodeclaração como PCD cabe à UFSC
27 de julho de 2022
Cabe à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) validar a autodeclaração de pessoa com deficiência de candidato ao vestibular [ Leia mais... ]