Notícias
STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul
25 de julho de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercíci [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa
25 de julho de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu, nesta quint [ Leia mais... ]
STJ: Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado
25 de julho de 2022
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se man [ Leia mais... ]
TRF1: Ação penal não é meio válido para discussão de suposto vício no procedimento administrativo fiscal
25 de julho de 2022
A existência de possível vício no procedimento administrativo fiscal não comporta discussão no âmbito penal, em razão da independê [ Leia mais... ]
1ª Seção do TRF1 é o órgão competente para julgar responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade no afastamento de empregado doméstico em razão da pandemia
25 de julho de 2022
Caberá à 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o julgamento de ação envolvendo pedido de tutela urgente de uma [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade terá que indenizar construtora por rescisão unilateral de contrato
25 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deminou que a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) deve indenizar a Construto [ Leia mais... ]
TRF4 concede benefício assistencial a jovem com deficiência congênita nas mãos
25 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou nesta semana (20/7) a implantação de benefício assistencial a um jovem [ Leia mais... ]
CJF: Pagamento de precatórios de 2022 é temporariamente suspenso pelo CJF
25 de julho de 2022
A matéria será apreciada pelo Colegiado do CJF, no dia 2 de agosto, em sessão extraordinária. O vice-presidente do Conselho [ Leia mais... ]
TRF3: Professora de dança tem direito a ministrar aulas de pilates sem o registro no CREF
25 de julho de 2022
Conselho Regional de Educação Física não poderá exigir inscrição nem impor penalidade à pr [ Leia mais... ]
TRF3 garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva
25 de julho de 2022
Para os magistrados, foram comprovados os requisitos necessários à concessão de benefício. Decisão da Sétima Turma do Tribu [ Leia mais... ]