Notícias
TRF3 assegura pensão por morte a indígena que apresentou registro de nascimento emitido pela Funai
25 de julho de 2022
Ao negar o benefício, INSS alegou que documentos expedidos pela Fundação não valem para a concessão de pensão por morte. A [ Leia mais... ]
TRT/MT nega vínculo de emprego e indenização a motorista de Uber de Cuiabá
25 de julho de 2022
Um homem que atuava como motorista de aplicativo pela Uber e após dois anos foi bloqueado [ Leia mais... ]
TRT/CE reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber como trabalho intermitente
25 de julho de 2022
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu vínculo empregatício entre um moto [ Leia mais... ]
TRT/MT reconhece vínculo de empregado doméstico após patrão admitir prestação do serviço
25 de julho de 2022
Um trabalhador contratado para a função de empregado doméstico, sem anotação na carteira, levou o caso à justiça e teve o vínculo [ Leia mais... ]
TRT/GO nega vínculo empregatício entre sobrinha e o tio, dono da empresa
25 de julho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente [ Leia mais... ]
TRT/SC: Motorista profissional deve ter seguro de vida custeado pela empresa
25 de julho de 2022
Família do trabalhador, morto em acidente de trânsito, vai receber dez vezes o piso salari [ Leia mais... ]
TRT/SP: Granja Vai indenizar em R$ 80 mil aprendiz de 16 anos que perdeu parte do dedo
25 de julho de 2022
A 2ª Câmara condenou uma empresa do ramo de granjas a pagar indenizações por danos morais e estéticos no valor de R$ 80 mil, a um [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista de coletivo que também atua como cobrador tem direito a adicional por acúmulo de funções
25 de julho de 2022
Os julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, reconheceram a um motorista de coletivos, que também realizava ativida [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada
25 de julho de 2022
Um fotógrafo foi condenado a indenizar noiva por não entregar as fotos da cerimônia de casamento. A juíza substituta do 2º Juizado [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas
25 de julho de 2022
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que decretou o perdimento de veiculo do réu, em favor da União, por ter sido usado p [ Leia mais... ]