Notícias
TJ/SP: Companhia aérea não indenizará passageiros que deixaram de apresentar teste de Covid
25 de julho de 2022
Autores da ação foram impedidos de embarcar. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedi [ Leia mais... ]
TJ/AC nega recurso de candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório
25 de julho de 2022
Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pel [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de cozinha despedida após acusação de furto deve ser indenizada
25 de julho de 2022
A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a indenização fixada pela juíza E [ Leia mais... ]
TJ/DFT absolve PM que agiu em legítima defesa durante abordagem policial
25 de julho de 2022
A 2ª Turma Criminal do TJDFT absolveu, por unanimidade, o policial militar André Barrozo Fernandes da Silva, pronunciado por homic [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidor que teve nome negativado pelo Bradesco será indenizado por danos morais
25 de julho de 2022
Um consumidor que teve seu nome negativado por uma dívida inexistente será indenizado em danos morais pelo Banco Bradesco no valor [ Leia mais... ]
TJ/ES: Indústria é condenada a indenizar família que sofreu acidente provocado por motorista alcoolizado
25 de julho de 2022
A família estava indo a uma viagem de lazer para a Bahia e perdeu um de seus entes querido [ Leia mais... ]
TRT/SP: Viúva de marinheiro desaparecido há 46 anos não obtém indenização na Justiça do Trabalho
25 de julho de 2022
A 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP reconheceu a prescrição em processo da viúva de um marinheiro desaparecido em 1976 no Triângulo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Novacap deve indenizar mecânico por prejuízo com queda de árvore
25 de julho de 2022
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap a indenizar um mecânico pelos prejuízos causados por co [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hospital indenizará queimaduras causadas em recém-nascido durante primeiro banho
25 de julho de 2022
Os momentos de felicidade que chegam com o nascimento de um filho foram adiados para uma m [ Leia mais... ]
TRT/GO nega a empresa reconhecimento como entidade filantrópica
25 de julho de 2022
A Primeira Turma do TRT-18, por unanimidade, manteve sentença que indeferiu o pedido de uma associação de educação e cultura de re [ Leia mais... ]