Notícias
TJ/SP: Cliente que ofendeu trabalhador tem condenação aumentada
25 de julho de 2022
Agressões verbais em decorrência de origem e classe social. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Inquilino que se recusou a sair de imóvel e incendiou casa é condenado
25 de julho de 2022
O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga condenou um homem, por incendiar uma casa de madeira - de que era locatário -, a cinco [ Leia mais... ]
TRT/RN condena empresa que colocou empregado com sintomas de AVC para trabalhar
25 de julho de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Serede - Serviços de Rede S.A. a pagar uma ind [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar duas pessoas atingidas por fogos de artifício durante Réveillon
25 de julho de 2022
Um dos foguetes teria desviado de seu curso natural e estourado no meio do público que ass [ Leia mais... ]
STJ revoga prisão preventiva de ambulante acusada do furto de um celular
22 de julho de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, revogou nesta quarta-f [ Leia mais... ]
STJ admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
22 de julho de 2022
É válida a cessão, pelo arrendatário do imóvel, de posição contratual ou de direitos decorrentes de contrato do Programa de Arrend [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo decidirá se quantidade ou natureza da droga apreendida podem afastar tráfico privilegiado
22 de julho de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.9 [ Leia mais... ]
STJ: Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor
22 de julho de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.018), estabeleceu que "o segur [ Leia mais... ]
TRF1: São legítimas multas aplicadas pelo Departamento de Polícia Federal em estabelecimento bancário que mantenha agências funcionando sem plano de segurança
22 de julho de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um banco que pretendia a declaração de [ Leia mais... ]
TRF1: Descaracterizada qualidade de segurada especial quando há prova de domicílio em zona urbana e cônjuge exerce emprego público
22 de julho de 2022
Em apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria rural por id [ Leia mais... ]