Notícias
TJ/MT: Morador do Amazonas recebe indenização após fraude em registro de veículo em Mato Grosso
23 de fevereiro de 2026
Resumo: Morador do Amazonas teve documentos roubados e, anos depois, descobriu cobrança de IPVA de automóvel registrado ilega [ Leia mais... ]
TJ/MS: Loja não responde por furto de objeto sob guarda do consumidor
23 de fevereiro de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente o pedido [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina atribuição de pontos a candidato em concurso da "Aleam" após constatar ilegalidade em questões da prova
23 de fevereiro de 2026
Decisão segue entendimento de tese firmada pelo STF que abre exceção para reexame de conte [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Justiça mantém justa causa de empregado por contato físico indevido com jovem aprendiz
23 de fevereiro de 2026
Em decisão no dia 12/2, a 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF manteve a dispensa por justa causa aplicada a um ex-funcionário de [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém decisão que garante fornecimento de energia elétrica a escolas municipais
23 de fevereiro de 2026
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) [ Leia mais... ]
TJ/MT aumenta indenização a vítimas de acidente e reconhece gravidade de amputação permanente
23 de fevereiro de 2026
Resumo: Motorista condenado por acidente que causou amputação parcial do pé de uma jovem terá de pagar indenizações maiores p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Atraso no recolhimento de ITBI não configura improbidade administrativa
23 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN julgou improcedente uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa apresenta [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém nulidade de empréstimo consignado com assinatura falsa do beneficiário
23 de fevereiro de 2026
Judiciário também aplicou multa por recurso protelatório de instituição financeira [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece abandono afetivo e fixa reparação aos filhos
23 de fevereiro de 2026
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TRT/MG: Banco é condenado por cobranças abusivas de metas e publicação de danças constrangedoras no TikTok e Instagram
23 de fevereiro de 2026
Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma ex-empregada por assédio moral relacionado a cobranç [ Leia mais... ]