Notícias
STJ: Suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
07 de abril de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional d [ Leia mais... ]
STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
07 de abril de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de ida [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em depósito bancário resulta em indenização a cliente por danos morais e materiais
07 de abril de 2026
Uma instituição bancária foi condenada a indenizar um cliente em R$ 4 mil por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/MG: Massagista vítima de importunação sexual será indenizada
07 de abril de 2026
TJMG elevou a indenização para a mulher, que também é terapeuta A 16ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TRT/MS: Auxiliar obrigada a limpar fábrica como punição será indenizada por assédio moral
07 de abril de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unani [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa de trabalhador com doença grave após retorno de afastamento é considerada discriminatória
07 de abril de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dan [ Leia mais... ]
TJ/RN: Requisitos para concessão de auxílio-acidente é tema em decisão
07 de abril de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo, movido pelo Instituto Nacional do S [ Leia mais... ]
TRT/SP: Marinheiro de lancha é indenizado por acidente de trabalho
07 de abril de 2026
Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um [ Leia mais... ]
TJ/MT: Fraude em aplicativo de transporte gera indenização e devolução em dobro a jovem
07 de abril de 2026
Resumo: Plataforma de transporte e banco são condenados a devolver em dobro valores d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Universidade deve indenizar professora que teve nome excluído de trabalhos acadêmicos
07 de abril de 2026
Resumo: Nome da professora foi retirado de trabalhos acadêmicos após ela ser despedid [ Leia mais... ]