Notícias
TJ/SC: Mulher que derrubou parede e janela de delegacia com socos é condenada
22 de julho de 2022
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena imposta a mulher que quebrou, com socos, uma parede e u [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem provas efetivas de erro médico, Justiça descarta indenização por danos morais
22 de julho de 2022
A juíza Elaine Cristina de Souza Freitas, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Laguna, negou indenização por danos morais em açã [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lei que exigia prévia autorização para exploração de serviço de transporte é inconstitucional
22 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal dos artigos de uma lei de 2016 do Municíp [ Leia mais... ]
TJ/AC anula leis que aumentavam salário da gestão administrativa e de vereadores
22 de julho de 2022
Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações foram declar [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado por uso indevido de nome de contribuinte
22 de julho de 2022
O Município de Serra Branca foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, por danos morais, a um homem que teve seu nome indevidam [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém prescrição de dívida bancária mas afasta danos morais
22 de julho de 2022
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de cliente de um banco e manteve a declaração de prescrição, desde 12 d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado deve oferecer atendimento especializado para aluno autista
22 de julho de 2022
Direito à educação especializada. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença prof [ Leia mais... ]
Em repetitivo, STJ considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual
21 de julho de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
STJ: Hospital público deve indenizar por crime ocorrido em suas dependências
21 de julho de 2022
Ao dar provimento ao recurso especial interposto pela mãe de um paciente que morreu baleado em um hospital público no Rio Grande d [ Leia mais... ]
TST rejeita cota-parte previdenciária patronal na base de cálculo dos honorários assistenciais
21 de julho de 2022
A parcela é crédito de terceiro, e não pode ser incluída nos cálculos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) [ Leia mais... ]