Notícias
TJ/AC: Estado indenizará mãe por falta de médico que ocasionou óbito de recém-nascido
06 de dezembro de 2022
A unidade hospitalar não teve condições de realizar cesariana e o procedimento era extrema [ Leia mais... ]
TJ/SC: Criança autista impedida de entrar em sala por falta de máscara será indenizada
06 de dezembro de 2022
Pelo constrangimento de ser impedida de ingressar em sala de aula por estar sem máscara, em março de 2021, uma criança autista de [ Leia mais... ]
TJ/MA suspende eficácia de lei que incorpora vantagem temporária à remuneração de servidor
06 de dezembro de 2022
Decisão do Órgão Especial em sessão virtual foi favorável ao pedido de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade aju [ Leia mais... ]
TJ/RO: Município não é obrigado a realizar licitação para concessão comercial em praças públicas
06 de dezembro de 2022
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) ma [ Leia mais... ]
TJ/PB condena município por acidente causado a um motorista que se acidentou em tubulação de concreto abandonada na rua
06 de dezembro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para condenar o município de Santa Rita ao p [ Leia mais... ]
TRT/GO: Família de eletricista morto em serviço será indenizada
06 de dezembro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do relator, desembargador Elvecio Moura dos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por demora na troca de prótese
06 de dezembro de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar um paciente pela demora na troca de prótese infeccionada no ombr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Aluno que sofreu constrangimentos praticados por diretora de escola será indenizado por danos morais
06 de dezembro de 2022
Um estudante ganhou uma ação judicial ajuizada contra a escola em que estuda, em Mossoró, e deverá ser indenizado por dano moral e [ Leia mais... ]
STF: Incidência de ICMS em assinatura básica de telefonia vale a partir da publicação da ata de julgamento
05 de dezembro de 2022
Plenário modulou os efeitos da decisão para garantir segurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeito [ Leia mais... ]
STF decide que beneficiário pode escolher regra mais vantajosa para cálculo da aposentadoria
05 de dezembro de 2022
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da chamada 'revisão da vida toda' para as contribuições previdenciárias dos benefic [ Leia mais... ]