21 de julho de 2022
Os desembargadores do Pleno do TJRN mantiveram o decidido, em abril, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sobre a Lei 622/ [ Leia mais... ]
21 de julho de 2022
A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Imperial Esports Ltda. ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos morais à [ Leia mais... ]
21 de julho de 2022
Sentença de primeiro grau reconhecendo vínculo de emprego entre montador de móveis e empresa varejista do ramo de venda de móveis [ Leia mais... ]
21 de julho de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença de primeiro grau que deferiu a motorista rodoviário adicional de pe [ Leia mais... ]
21 de julho de 2022
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a homem que furtou um celular na cidade de Pa [ Leia mais... ]
21 de julho de 2022
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Cristalina [ Leia mais... ]
21 de julho de 2022
Norma retirava embargo vigente desde de 1991 e regulamentava uso de substâncias químicas na atividade. Em sessão desta segu [ Leia mais... ]
21 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pela Cooperat [ Leia mais... ]
21 de julho de 2022
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região negaram pedido de um dos donos da Viação Itapemirim S/A para afastar sua responsabi [ Leia mais... ]
21 de julho de 2022
O juiz entendeu que as instituições de ensino requeridas negligenciaram a entrega do documento. Um estudante de pós-graduaç [ Leia mais... ]