Notícias
TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
05 de dezembro de 2022
Contrato é nulo e caracteriza agiotagem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Candidato excluído de concurso com escolaridade superior à exigida em edital deve ser admitido
05 de dezembro de 2022
A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou, por unanimidade, que o Banco de Brasília (BRB) proce [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorista de caminhão tem direito a periculosidade por tanque suplementar
05 de dezembro de 2022
Motorista de caminhão consegue o reconhecimento de periculosidade por tanque suplementar. [ Leia mais... ]
TJ/RN: IRDR - Tese: é inadmissível inclusão de reconhecimento de prescrição de dívida nos pedidos da ação
05 de dezembro de 2022
Os desembargadores componentes da Seção Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de v [ Leia mais... ]
TJ/ES Nega indenização a paciente que teve reação alérgica após realizar mastoplastia
05 de dezembro de 2022
A perícia comprovou a inexistência de erro médico no procedimento realizado. Uma mulher, que alegou ter sofrido com reação [ Leia mais... ]
TJ/SC: Fotógrafo que teve registros divulgados sem o devido crédito será indenizado
05 de dezembro de 2022
Um hotel localizado em cidade do litoral norte do Estado, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para ilust [ Leia mais... ]
TJ/RN: Supermercado é condenado por descumprir Plano de Contingência da pandemia do coronavírus
05 de dezembro de 2022
Um supermercado de Mossoró foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil reais, a título de indenização pelo dano moral coletivo causado [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora da Natura é reintegrada ao comprovar dispensa discriminatória
05 de dezembro de 2022
Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação [ Leia mais... ]
STF: invalida mais três leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações
02 de dezembro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Ri [ Leia mais... ]
STF retoma julgamento da “revisão da vida toda”
02 de dezembro de 2022
Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados. [ Leia mais... ]