Notícias
TRF3: Caixa deve indenizar trabalhadora por erro em inscrição no PIS
20 de julho de 2022
Instituição preencheu de forma errada dados no período de 1995 a 2010. Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federa [ Leia mais... ]
TRF3 condena empresa de terraplanagem e seu administrador por extração irregular de saibro e argila
20 de julho de 2022
Réus realizaram lavra fora da área permitida em São Sebastião/SP. O juiz federal Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara Federal [ Leia mais... ]
TRF3: Desequilíbrio em contrato de obra em porto gera indenização de R$ 3,8 milhões
20 de julho de 2022
Juíza federal considerou Autoridade Portuária responsável por custos adicionais decorrentes de atrasos na execução. A Justi [ Leia mais... ]
TJ/PE mantém extinção de processo para combater a advocacia predatória
20 de julho de 2022
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou o julgamento de uma apelação que tentava reformar a extinçã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Escolas não têm obrigação de contratar sanitização a cada registro de Covid
20 de julho de 2022
O município de Florianópolis não poderá exigir que, a cada registro de Covid-19, as escola [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mãe obrigada a retirar fralda da lixeira será indenizada
20 de julho de 2022
Autora do processo alega que foi abordada pela funcionária do estabelecimento comercial de modo ríspido, a constrangendo na frente [ Leia mais... ]
Erro médico: TJ/SC condena médica que retirou testículo de jovem por diagnóstico errado terá que indenizá-lo em R$ 70 mil
20 de julho de 2022
A Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no oeste do Estado, julgou e condenou responsáveis em um caso de negligência médica re [ Leia mais... ]
TJ/SP: Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo Casagrande por chamá-lo de “viciado em drogas”
20 de julho de 2022
Resposta a crítica com ofensas pessoais. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
TJ/GO obriga filhos a pagar pensão mensal à mãe idosa
20 de julho de 2022
O juiz Lionardo José de Oliveira, da Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, proferiu de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Retirada de medidor a requerimento do proprietário não configura ato ilícito
20 de julho de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não há conduta ilícita da concessionária que [ Leia mais... ]