20 de julho de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mulher que caiu ao pisar na tampa de um bueiro quebrada. O juiz da 3ª Vara da Fazenda [ Leia mais... ]
20 de julho de 2022
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família de empregada doméstica [ Leia mais... ]
20 de julho de 2022
A versão dos fatos contada na reclamação inicial foi totalmente do depoimento registrado em audiência. O Juizado Especial C [ Leia mais... ]
20 de julho de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar pai e filho que foram reti [ Leia mais... ]
20 de julho de 2022
A 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltou o Enunciado nº 323 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual reza que a inscriçã [ Leia mais... ]
20 de julho de 2022
A partir deste mês de julho, os adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação nas unidades de Porto Alegre da Funda [ Leia mais... ]
20 de julho de 2022
Multa em caso de demora na restituição dos valores. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
20 de julho de 2022
Resultado contestado de concurso de miss não foi suspenso. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
20 de julho de 2022
A decisão que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização a um homem, irmão de preso foragido, que teve sua imagem di [ Leia mais... ]
19 de julho de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de ato administrativo que excluiu uma candidata ao [ Leia mais... ]