Notícias
STJ: É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição
19 de julho de 2022
A quantidade e a natureza da droga apreendida podem ser consideradas tanto para a fixação [ Leia mais... ]
TRF4: Segurada com trabalho rural em regime de economia familiar deve receber salário-maternidade
19 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seg [ Leia mais... ]
TRF1: Sócia sem poder gerencial incluída como devedora solidária após a quebra de empresa é parte ilegítima no polo passivo da execução
19 de julho de 2022
Ao julgar apelações da União e da embargante interpostas da sentença que, em processo de e [ Leia mais... ]
TRF1: Licença-prêmio não gozada nem contada em dobro para fins de aposentadoria de servidor público federal pode ser convertida em pecúnia
19 de julho de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um servidor público fed [ Leia mais... ]
TJ/RS: Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens
19 de julho de 2022
Decisão da 8ª Câmara Cível do TJRS, ao reformar a sentença de primeiro grau, garantiu validade à escritura pública de inventário e [ Leia mais... ]
TRT/MT: Hospital deve emitir CAT para profissionais de saúde que se infectarem com covid
19 de julho de 2022
O Hospital e Maternidade São Mateus deve expedir Comunicados de Acidente do Trabalho (CAT) para os empregados que atuam na linha d [ Leia mais... ]
Erro médico: TJ/AM aumenta indenização em caso de perda de visão de paciente
19 de julho de 2022
Colegiado analisou situação e jurisprudência em casos semelhantes. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazon [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio não tem poder para impedir uso de área pública
19 de julho de 2022
Os desembargadores da 4a Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de cond [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que determina espaço em abrigos para animais de pessoas em situação de rua é constitucional
19 de julho de 2022
Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado comprova contrato único com dois açougues reconhecidos como grupo econômico
19 de julho de 2022
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu formação de grupo econômico entre duas empresas de comércio de car [ Leia mais... ]