Notícias
TRF4: Não é necessária nacionalidade brasileira para ingresso na Marinha Mercante
01 de dezembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que um homem de 53 anos, nascido na Bélgica e residente em Florianópolis [ Leia mais... ]
TRF4: Índio não pode cultivar sementes transgênicas
01 de dezembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou autorização para o plantio de sement [ Leia mais... ]
TRF5: União é condenada a indenizar cidadã por duplicidade de CPF
01 de dezembro de 2022
A União Federal terá que pagar indenização por danos morais – no valor de R$ 10 mil – a uma cidadã, por ter inscrito uma pessoa ho [ Leia mais... ]
MTF: Condenação criminal transitada em julgado é impedimento para investidura em cargo público por concurso
01 de dezembro de 2022
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28), proposta de tes [ Leia mais... ]
MPF: Medidas restritivas de combate à pandemia decretadas pelos estados dispensam edição de lei formal
01 de dezembro de 2022
Previsões como lockdown e quarentena já estão autorizadas em lei e devem ser adotadas de m [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condição de refugiado não impede registro de filho nascido no Brasil
01 de dezembro de 2022
Uma família de refugiados, radicada na maior cidade do Estado, precisou recorrer à Justiça [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Padre é condenado a 44 anos de prisão por por estupro de vulnerável
01 de dezembro de 2022
Um padre de uma paróquia de Sobradinho foi condenado a 44 anos e oito meses de prisão, por estupro de vulnerável e violação sexual [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Organização criminosa que sonegava impostos é condenada a mais de 140 anos de prisão
01 de dezembro de 2022
Os acusados THIAGO ARRUDA PRADO CAVALCANTE, ERENI VARGAS DE CASTRO, RAFAEL DE CASTRO, ARAG [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador apelidado de "pirata" por não enxergar de um olho deve ser indenizado
01 de dezembro de 2022
Um trabalhador com deficiência que era chamado de "pirata" por colegas, em alusão à falta de visão em um dos olhos, deve receber R [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada que trabalhou durante licença-maternidade deve ser indenizada
01 de dezembro de 2022
Em sentença proferida na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Karoline Sousa Alves Dias condenou uma concessionár [ Leia mais... ]