Notícias
TJ/MA: Mulher que não comprovou ofensas feitas por entregador não deve ser indenizada
01 de dezembro de 2022
Uma mulher que não comprovou as ofensas proferidas por um entregador de ‘fast food’ não teve o pleito acolhido pela Justiça. No ca [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém multa de empresa que não cumpriu cota para contratação de reabilitados e PCDs
01 de dezembro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento a um recurso em que a empresa questionava a m [ Leia mais... ]
TRT/RN mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente
01 de dezembro de 2022
A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de empregado que vendia motocicletas para lojas concorrente [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de zeladora que sofreu acidente de trabalho por falta de EPI receberá dano moral
01 de dezembro de 2022
Um município do meio-oeste catarinense foi condenado ao pagamento de indenização, a título [ Leia mais... ]
TJ/SC: Morador que nunca recebeu água tratada, apesar de pagar por serviço, será indenizado
01 de dezembro de 2022
A juíza Giovana Maria Caron Bosio Machado, titular da 3ª Vara da comarca de São Bento do S [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina que cooperativa custeie tratamento de criança com TEA
01 de dezembro de 2022
O menor também será indenizado por danos morais. Uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) deve ter o tratamento [ Leia mais... ]
TRT/SC: Ex-cônjuge de devedor não pode ser incluída no polo passivo de execução trabalhista
01 de dezembro de 2022
Colegiado entendeu que, independentemente das circunstâncias em que esteve casada com o ex [ Leia mais... ]
TJ/ES: Clínica odontológica é condenada a indenizar cliente que teve maxilar fraturado durante procedimento de implante
01 de dezembro de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Serra. Uma mulher, que alego [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente em cadeira de hospital
01 de dezembro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu um acidente ao se sentar em uma cadeira no corredor do Hospital [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após comprar lotes e não receber os bens
01 de dezembro de 2022
Um consumidor residente em Apodi, município da região Oeste do estado, será indenizado por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e t [ Leia mais... ]