Notícias
TRF3 anula ato da Unifesp que cancelou matrícula de universitário por suposta fraude ao sistema de cotas
18 de julho de 2022
Estudante de Medicina se autodeclarou pardo ao se inscrever no vestibular. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP anulou a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ex-proprietários são responsaveis em pagar multas de trânsito de veículo
18 de julho de 2022
Juiz de Direito relator entendeu que a sentença foi justa e adequada às particularidades d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Reembolso de viagem cancelada na pandemia pode ocorrer por remarcação
18 de julho de 2022
Em casos de cancelamento de pacote de viagens ocorrido em razão da pandemia, empresas pode [ Leia mais... ]
TRT/RS: Farmácia deverá indenizar família de motociclista vítima de acidente fatal
18 de julho de 2022
A decisão unânime confirma a sentença da juíza Fabíola Schivitz Dornelles Machado, da Vara [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora destratada pelo patrão em churrascaria receberá indenização
18 de julho de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que a Churrascaria do Gordo em Pouso Alegre pague uma ind [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mãe que teve alta hospitalar primeiro que o bebê não tem direito a indenização
18 de julho de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível entendeu que a alta hospitalar da mãe primeiro que o [ Leia mais... ]
TJ/SC: Moradores serão indenizados pelo forte odor exalado por rede de esgoto inadequada
18 de julho de 2022
A juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do T [ Leia mais... ]
TJ/ES: Laboratório deve indenizar motorista após falha em exame toxicológico
18 de julho de 2022
A sentença foi proferida pela 4ª Vara Cível de Cariacica. Um homem ingressou com um [ Leia mais... ]
TJ/PB decide pela prejudicialidade de IRDR sobre autistas
18 de julho de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira (15) para julgar o Incidente de Resoluç [ Leia mais... ]
TRT/SP: Lojas Americanas são condenadas por dano moral coletivo pela supressão de descanso semanal remunerado
18 de julho de 2022
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma das unidades de uma grande rede varejista ao pagamento de R$ 200 m [ Leia mais... ]