Notícias
TJ/PB: Bradesco deve indenizar aposentado por descontos indevidos em sua conta salário
29 de novembro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pelo banco Bradesco, visando reformar senten [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
29 de novembro de 2022
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa de terceirização de serviços gerais a pagar indeniz [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresas de venda de ingressos e promotora de eventos respondem por danos devidos a show cancelado
29 de novembro de 2022
Cantor canadense teve problemas de saúde; fãs souberam poucas horas antes do evento. Empresas de venda online de ingressos [ Leia mais... ]
TJ/SC suspende cobrança de fatura de água com valor exorbitante sem motivação justificada
29 de novembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença [ Leia mais... ]
TRT/SP: Enfermeira obtém redução de jornada para cuidar de filho com espectro autista
29 de novembro de 2022
Uma enfermeira mãe de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista e deficiênc [ Leia mais... ]
TJ/PB rejeita recurso sobre compra de colchão com defeito
29 de novembro de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que um consumidor não co [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cancelamento de voo gera indenização de mais de R$ 38 mil a cliente
29 de novembro de 2022
Uma companhia aérea terá que restituir o valor de R$ 38.142,10 a uma consumidora, diante do cancelamento da reserva efetuada, sem [ Leia mais... ]
TRT/RS: Caminhoneiro que trabalhava em jornadas excessivas e por mais de dez dias ininterruptos deve ser indenizado por dano existencial
29 de novembro de 2022
Um motorista de caminhão submetido a jornadas que podiam chegar a 18 horas por dia e a períodos de trabalho ininterruptos superior [ Leia mais... ]
TJ/SC: Malharia indenizará ilustrador que teve obras estampadas em camisetas sem autorizá-las
29 de novembro de 2022
Uma malharia da capital foi condenada a indenizar um ilustrador por estampar imagens criadas pelo artista em peças de roupa comerc [ Leia mais... ]
STF derruba reserva de vagas para advogados em estacionamentos de órgãos públicos de Rondônia
28 de novembro de 2022
Foi identificada usurpação da competência do governador para a propositura da lei sobre a [ Leia mais... ]