Notícias
STJ: É possível a prática de acupuntura, quiropraxia e osteopatia por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
15 de julho de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pod [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para invalidar marca Vitacin por suposta violação de exclusividade da Vitawin
15 de julho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica, proprietá [ Leia mais... ]
TST: Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado
15 de julho de 2022
Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TRF1: Agentes penitenciários temporários têm direito a porte de arma para assegurar sua integridade física
15 de julho de 2022
Em apelação no presente mandado de segurança, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 [ Leia mais... ]
TRF1 Confirma a possibilidade de quebra de sigilo bancário por interesse público em ação envolvendo fraude em ocupações rurais
15 de julho de 2022
O direito ao sigilo não é absoluto, devendo ceder espaço ao interesse público como na hipótese dos autos de investigação criminal [ Leia mais... ]
TRF4: Casal de estrangeiro deve apresentar certidão de antecedentes criminais para obter naturalização brasileira
15 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a necessidade de apresentação de atestados de antecedentes criminais par [ Leia mais... ]
TJ/SP: Contrato de franquia é invalidado por falta de informação sobre indeferimento de registro de marca
15 de julho de 2022
Violação do dever de disclosure. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Contrato de servidores temporários, quando permitido em lei, é só por tempo determinado
15 de julho de 2022
O juízo da comarca de Correia Pinto, na Serra catarinense, anulou três processos seletivos realizados por aquele município para co [ Leia mais... ]
TRT/MG exclui revelia aplicada a empresa cujo representante legal teve atraso irrisório em audiência
15 de julho de 2022
“Sempre que possível, deve-se privilegiar a busca da verdade real, dentro do contraditório [ Leia mais... ]
TRT/SP: Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok
15 de julho de 2022
Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por [ Leia mais... ]