Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar homem atropelado em abordagem policial
15 de julho de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem que, após ser atropelado por viatura durante abordagem policial, perdeu um d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado
15 de julho de 2022
Cantor pop teve problemas de saúde. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RO condena Município a indenizar filho que teve pai morto em acidente
15 de julho de 2022
Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o muni [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de motociclista morto ao ser interceptado por cabo de aço na rua será indenizada
15 de julho de 2022
Por conta de um acidente no transporte de uma casa de madeira que tirou a vida de um motoc [ Leia mais... ]
TJ/GO: Unimed é condenada a realizar procedimentos em associada com endometriose e adenomiose
15 de julho de 2022
O juiz Eduardo Perez Oliveira, do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde, confirmou tutela de urgência, para condenar a plano de saúde a [ Leia mais... ]
TJ/AM anula sentença em processo de reintegração de posse por cerceamento de defesa
15 de julho de 2022
Decisão de 1.º Grau que revogou necessidade de perícia carece de fundamentação, levando à declaração de sua nulidade. A Pri [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bradesco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude
15 de julho de 2022
O Banco Bradesco foi condenado a devolver a idosa quantia transferida por meio de fraude. Os estelionatários acessaram o celular d [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita tese de inércia do Poder Público ao não nomear aprovada fora no número de vagas
15 de julho de 2022
Os desembargadores do Pleno do TJRN não acataram pedido, feito por meio de um mandado de segurança, movido por uma candidata ao ca [ Leia mais... ]
TJ/ES: Unimed deve custear tratamento para criança com transtorno do espectro autista
15 de julho de 2022
A decisão foi proferida em sessão realizada na última terça-feira. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírit [ Leia mais... ]
STF valida leis de MS e do AC sobre poder de requisição da Defensoria Pública
14 de julho de 2022
Em decisão unânime, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou aos casos jurisprudência pacífi [ Leia mais... ]