Notícias
STF encaminha à PGR notícia-crime contra senadores Rodrigo Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val
14 de julho de 2022
O encaminhamento faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe à PGR requerer investigação nos processos de competência crimin [ Leia mais... ]
STJ: Recurso repetitivo - Servidor federal inativo que não gozou licença-prêmio por qualquer motivo deve receber em dinheiro
14 de julho de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repe [ Leia mais... ]
TST: Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário
14 de julho de 2022
O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista . O Município de Santa Bárbara D’Oeste, no [ Leia mais... ]
TST: Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado
14 de julho de 2022
Critério etário é considerado discriminatório. Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companhia Est [ Leia mais... ]
TRF1 concede habeas corpus para trancamento de ação penal envolvendo apresentação de cópias falsas e de baixa qualidade da CTPS
14 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela concessão do habeas corpus em favor de um impetrante, em [ Leia mais... ]
TRF1: Réu solto e defesa técnica devem ser intimados pessoalmente da sentença condenatória
14 de julho de 2022
Em apelação criminal interposta por um réu contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara [ Leia mais... ]
TRF1: Ação para pedir benefícios assistenciais do INSS deve ser proposta e julgada pelo juízo do domicílio declarado pelo requerente
14 de julho de 2022
Ao julgar o conflito de competência negativo entre o Juízo de Santa Luzia do Paruá e o Juízo da 1ª Vara de Maracaçumé, ambas comar [ Leia mais... ]
TRF4: União deve custear cirurgia de reconstrução craniana para criança de 2 anos
14 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve custear cirurgia de reconstrução craniana a um menino [ Leia mais... ]
TRF4: Aposentado com doença renal grave tem direito a isenção de imposto de renda
14 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu isenção de imposto de renda retido na fonte (IRRF) p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Por dirigir com desatenção, motociclista colide com boi e perde ressarcimento na Justiça
14 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que negou direito à inde [ Leia mais... ]