Notícias
TJ/AM julga improcedente ação rescisória sobre ação de cobrança
14 de julho de 2022
Caso refere-se a contratação de servidor temporário, cuja renovação foi sucessiva em município do interior do Estado. As Câ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Buser Brasil indenizará passagenros que perderam viagem por mudança no local de embarque
14 de julho de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Buser Brasil Tecnologia a indenizar dois passag [ Leia mais... ]
TRT/MG: Carreteiro contratado em Santa Catarina não consegue julgamento de ação em Betim por incompetência territorial
14 de julho de 2022
A Justiça do Trabalho negou o processamento da ação trabalhista de um motorista carreteiro pela 6ª Vara do Trabalho de Betim, por [ Leia mais... ]
STF: Recebimento de honorários por procuradores deve observar teto remuneratório
13 de julho de 2022
Em sessão virtual, o Plenário, por unanimidade, aplicou entendimento pacífico com relação à matéria. O Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
STJ nega liminar a PM que pede insalubridade por trabalhar na pandemia
13 de julho de 2022
O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um policial militar da Bahia receba adicional de insalubridade por ex [ Leia mais... ]
STJ suspende execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial
13 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios [ Leia mais... ]
STJ: Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo
13 de julho de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventári [ Leia mais... ]
TST: Empresa em recuperação judicial precisa realizar depósito prévio em ação rescisória
13 de julho de 2022
De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica. A Rodovisa Civenna Transportes, de Campinas (SP), [ Leia mais... ]
TRF1: Vara especializada em Juizado Especial Federal não é competente para julgar ação de usucapião
13 de julho de 2022
Ao julgar conflito de competência negativo entre duas varas federais da Seção Judiciária d [ Leia mais... ]
TRF1: Cabe à Justiça Estadual processar e julgar ação de concessão do benefício por incapacidade decorrente de acidente de trabalho
13 de julho de 2022
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) reconheceu a incompetência [ Leia mais... ]