25 de novembro de 2022
Um município do norte do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, em favor de um servidor público [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2022
A Justiça condenou uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma passageira, pelo atraso de 14 horas em voo que saiu [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2022
Em Guaramirim, no norte do Estado, um menino diagnosticado com dermatomiosite juvenil obteve decisão favorável da Justiça em ação [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2022
Os incêndios aconteceram em um intervalo de dois meses. Uma moradora de Cachoeiro de Itapemirim deve ser indenizada pela co [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2022
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego de uma jornalista com um candidato ao cargo de vereador do município de Belo Hori [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2022
Um comerciante do Município de Guamaré vai ser indenizado, de forma solidária, por uma empresa do ramo de projetos e instalações e [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2022
Foi aplicada a jurisprudência de que a União tem competência privativa para legislar sobre a matéria. Por unanimidade, o Su [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2022
Por entender que o caso não é da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernan [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação de invest [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2022
Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assi [ Leia mais... ]