Notícias
TJ/RN: Hospital terá que ressarcir R$ 30 mil referentes a equipamento cedido e não devolvido
13 de julho de 2022
Um hospital privado de Natal terá de ressarcir um instituto hematológico também da capital a quantia de R$ 30.561,23. O valor corr [ Leia mais... ]
TJ/RN determina rescisão de contrato de compra de apartamento e devolução de 75% do valor pago
13 de julho de 2022
A 11ª Vara Cível da comarca de Natal ratificou liminar concedida e declarou a rescisão de um contrato firmado entre uma consumidor [ Leia mais... ]
TRT/BA: Empregada de Construtora no exterior em condições irregulares receberá indenização
13 de julho de 2022
A construtora OAS foi condenada a indenizar uma funcionária por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter deixado de pagar os s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que sofreu agressões físicas em casa noturna deve ser indenizada
13 de julho de 2022
Uma consumidora deve ser indenizada por sofrer agressões de segurança durante evento em uma casa noturna. Ao manter a condenação, [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cliente de banco será indenizada por negativação indevida
13 de julho de 2022
Uma cliente de banco obteve decisão judicial em que foi declarada a inexistência de uma dívida com a instituição no valor de R$ 13 [ Leia mais... ]
TJ/AC garante indenização e cartão de gratuidade para deficiente físico
13 de julho de 2022
Autor do processo, quando precisou passar pela atualização de dados e realização de novos laudos periciais no Sidcol, teve o benef [ Leia mais... ]
TRT/GO: Executivo de negócios não obtém reenquadramento de categoria profissional
13 de julho de 2022
A categoria econômica do empregador define a categoria profissional do trabalhador, exceto se o empregado integrar categoria difer [ Leia mais... ]
STJ: Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários
12 de julho de 2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdênc [ Leia mais... ]
TST mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo
12 de julho de 2022
Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação. A Terceira Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF3 garante a contribuinte com deficiência isenção de IPI na aquisição de veículo
12 de julho de 2022
Magistrados consideraram o princípio da anterioridade nonagesimal. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região [ Leia mais... ]