Notícias
TRF1 mantém sentença que rejeitou denúncia de fraude do MPF contra mulher que omitiu casamento para vender imóvel por meio de financiamento imobiliário
12 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que aquele que obtém financiamento imobiliário junto à instit [ Leia mais... ]
TRF1: Sócio-administrador é parte legítima para redirecionamento de execução fiscal contra empresa dissolvida irregularmente
12 de julho de 2022
Ao julgar apelação em execução fiscal, extinta pelo juízo de primeiro grau diante da prescrição intercorrente (isto é, a perda do [ Leia mais... ]
TRF1 garante repasse do Fundo de Participação dos Municípios sem a dedução de parcelas referentes a programas de incentivo e fundos de investimento de estímulo a municípios
12 de julho de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) par [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empregada em home office é responsável por dano em computador da empresa
12 de julho de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entendeu como líc [ Leia mais... ]
TRT/MT: Relação entre trabalhador e fazendeiro é de parceria rural
12 de julho de 2022
Após atuar por 37 anos em uma fazenda na região de Primavera do Leste, um trabalhador rura [ Leia mais... ]
TJ/SC condena morador por injúria racial ao exigir calçada só para brancos
12 de julho de 2022
"ali só passavam pessoas branquinhas, sua negra"; e "que lhe daria um tiro caso passasse pela calçada”. O homem que ofendeu [ Leia mais... ]
TJ/AC confirma rejeição de pedido de indenização por dano moral reflexo
12 de julho de 2022
Delegado da PF alegou que matéria veiculada por site teria causado lesão à sua honra, ao ofender imagem de seu genitor. Foi consid [ Leia mais... ]
TJ/MA: Passageira impedida de beber vinho próprio em voo não deve ser indenizada
12 de julho de 2022
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (11/7), manteve sentença da primeira in [ Leia mais... ]
TRT/SC: Perícia para avaliar lesão no joelho não precisa ser feita por ortopedista
12 de julho de 2022
Empregado queria anulação de laudo feito por médico do trabalho, especialista em ergonomia [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gestante contratada por prazo determinado tem direito à garantia no emprego
12 de julho de 2022
Uma trabalhadora de um hospital de Canoas cujo contrato a prazo determinado se encerrou após ter informado à empregadora sobre sua [ Leia mais... ]